O Que é um Acidente de Trabalho ou de Trajeto

Acidentes de trabalho e de trajetória são eventos que afetam a saúde e a integridade dos trabalhadores no Brasil e em todo o mundo. Essas situações podem ter consequências profundas para os trabalhadores, suas famílias e trabalhadores. Neste artigo, exploraremos em detalhes o que é considerado um acidente de trabalho e um acidente de trajetória no contexto brasileiro, suas causas, impactos e como a legislação e os direitos dos trabalhadores se aplicam a essas situações.

Acidente de Trabalho

O que constitui um acidente de trabalho?

Um acidente de trabalho, conforme definido pela Lei nº 8.213/91 , é um evento que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo trabalhador segurado. Isso inclui acidentes que ocorrem no local de trabalho, enquanto o trabalhador está realizando suas atividades laborais. Além disso, a lei também considera como acidente de trabalho os acidentes que ocorrem no percurso entre a residência e o local de trabalho, seja utilizando meios de transporte fornecidos pelo empregador ou transporte público.

Os acidentes de trabalho podem ser causados ​​por diversos fatores, incluindo quedas, colisões, contatos com substâncias perigosas, máquinas e equipamentos defeituosos, além de outros incidentes que resultem em lesões físicas ou doenças ocupacionais.

Causas Comuns de Acidentes de Trabalho

As causas dos acidentes de trabalho podem variar muito de acordo com o setor de atividade, as condições de trabalho e o tipo de ocupação. Algumas das causas comuns incluem:

1. Quedas: Quedas de altura, escadas, pisos escorregadios e superfícies irregulares são uma das principais causas de acidentes no trabalho.
2. Acidentes com Máquinas: Máquinas e equipamentos mal desligados, sem proteções inadequadas ou prejudicadas por pessoas não treinadas podem causar acidentes graves.
3. Contato com Produtos Químicos: A exposição a produtos químicos perigosos pode resultar em intoxicações, queimaduras ou outras lesões.
4. Lesões por Esforço Repetitivo: Trabalhos que envolvem movimentos repetitivos podem levar a lesões musculares e articulares crônicas.
5. Acidentes com Veículos: Trabalhadores que operam veículos no trabalho, como motoristas de caminhão ou entregadores, estão sujeitos a acidentes de trânsito.

Acidente de Trajeto

O que é um Acidente de Trajeto?

Um acidente de trajeto, também conhecido como acidente de percurso, ocorre durante o deslocamento do trabalhador entre sua residência e o local de trabalho, ou vice-versa. Isso pode incluir acidentes ocorridos enquanto o trabalhador está dirigindo, caminhando, usando transporte público ou meio de transporte fornecido pelo empregador.

Os acidentes de trajetória são equiparados aos acidentes de trabalho comuns de acordo com a Lei nº 8.213/91 , o que significa que os trabalhadores têm direito aos mesmos benefícios previdenciários em caso de lesões ou acidentes ocorridos durante o percurso entre a residência e o trabalho. Isso inclui auxílio-doença acidental, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.

Causas Comuns de Acidentes de Trajeto

Os acidentes de trajetória podem ser causados ​​por uma variedade de fatores, incluindo:

1. Acidentes de Trânsito: Colisões de veículos, atropelamentos e outros tipos de acidentes que ocorrem durante o deslocamento.
2. Condições Climáticas: Condições ambientais adversas, como chuva, neblina ou pista escorregadia, podem contribuir para acidentes de trajeto.
3. Distrações no Trânsito: Uso de dispositivos eletrônicos, distrações ao volante e desrespeito às regras de trânsito podem resultar em acidentes.
4. Problemas Mecânicos: Falhas mecânicas no veículo podem levar a acidentes.
5. Fadiga: Dirigir ou caminhar longas distâncias pode levar à fadiga, o que aumenta o risco de acidentes.

Legislação e Direitos dos Trabalhadores

A legislação trabalhista e previdenciária brasileira estabelece uma série de direitos e proteções para trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho e de trajetória. Alguns dos principais direitos e benefícios incluem:

• Auxílio-Doença Acidentário: Os trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados em decorrência de acidentes de trabalho ou de trajetória têm direito ao auxílio-doença acidental, que garantem o pagamento de parte do salário durante o afastamento.
• Auxílio-Acidente: Se o acidente resultar em sequelas permanentes que reduzam a capacidade de trabalho, o trabalhador tem direito ao auxílio-acidente, um benefício vitalício.
• Estabilidade Provisória no Emprego: Em muitos casos, o trabalhador que sofre um acidente de trabalho ou de trajetória tem direito à estabilidade provisória no emprego, o que impede que o empregador o demita durante um período determinado após o retorno ao trabalho.
• Assistência Médica: Os trabalhadores têm direito à assistência médica para tratamento de lesões e doenças ocupacionais.

Procedimentos em Caso de Acidente de Trabalho ou de Trajeto

Em caso de acidente de trabalho ou de trajetória, é fundamental seguir procedimentos específicos para garantir que seus direitos sejam protegidos e que você receba a assistência necessária. Aqui estão os passos recomendados:

1. Busque Atendimento Médico Imediato: A saúde é a principal prioridade. Procure atendimento médico imediatamente para avaliar suas avaliações e obter o diagnóstico adequado.
2. Notifique seu Empregador: Informe seu empregador sobre o acidente o mais rápido possível. O empregador deve estar atento à ocorrência do acidente e ao seu estado de saúde.
3. Preencha a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): Se o acidente ocorrer no local de trabalho, a CAT deverá ser fornecida com a ajuda do empregador. Para a trajetória de acidentes, você pode preencher uma CAT em um posto do INSS ou online.
4. Registre o Acidente: Documente o acidente da melhor maneira possível. Tire fotos, faça anotações e colete informações de testemunhas, se disponíveis.
5. Procure Assistência Jurídica: Consulte um advogado especializado em direito previdenciário para orientação. Um advogado pode ajudá-lo a entender seus direitos e preparar sua solicitação de benefícios.
6. Iniciar o Processo de Reivindicação de Benefícios: Para receber os benefícios a que tem direito, como auxílio-doença acidental ou auxílio-acidente, é necessário iniciar o processo de reivindicação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso envolve preencher requisitos específicos e fornecer documentação médica que comprove suas lesões. O INSS pode solicitar uma perícia médica para avaliar a extensão das lesões.
7. Acompanhe o Progresso: Fique atento ao andamento de sua solicitação junto ao INSS. Você pode fazer isso online no site do INSS ou por telefone, através da Central de Atendimento 135.
8. Mantenha Registros: Mantenha cópias de todos os documentos e registros relacionados ao seu caso. Isso inclui relatórios médicos, exames, comprovantes de despesas médicas e documentos de comunicação com seu empregador e o INSS.

Conclusão

Acidentes de trabalho e de trajetória são acontecimentos que impactam significativamente a vida dos trabalhadores e de suas famílias. É fundamental que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e dos procedimentos a serem seguidos em caso de acidentes. A legislação previdenciária brasileira oferece proteção e benefícios importantes para aqueles que sofrem lesões ou doenças ocupacionais. Para seguir os procedimentos adequados, buscar assistência médica imediata, notificar o empregador e contar com a orientação de um advogado especializado são passos essenciais para garantir que os direitos do trabalhador sejam protegidos e que ele receba a assistência de que precisa.