O CID F20 é o código da esquizofrenia, uma doença mental crônica e grave que afeta a maneira como a pessoa pensa, sente e se comporta. A esquizofrenia é caracterizada por episódios de psicose, onde o paciente pode perder o contato com a realidade, além de apresentar sintomas como alucinações, delírios e pensamentos desorganizados. Por ser uma condição que pode comprometer severamente a vida social, pessoal e profissional do indivíduo, a esquizofrenia é frequentemente associada à concessão de benefícios previdenciários, como auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
Neste artigo, vamos explorar o que é a esquizofrenia, seus principais sintomas, como ela impacta a capacidade de trabalho e como os pacientes diagnosticados com essa condição podem ter direito a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo suporte financeiro diante das limitações impostas pela doença.
O que é esquizofrenia (CID F20)?
A esquizofrenia é um transtorno mental que afeta gravemente a forma como a pessoa interpreta a realidade. O diagnóstico de esquizofrenia é classificado no CID-10 com o código F20, e é caracterizado por sintomas que afetam profundamente o comportamento, o pensamento e as emoções do paciente. A doença pode surgir de forma gradual ou abrupta, geralmente no final da adolescência ou no início da vida adulta.
A esquizofrenia é considerada uma doença crônica, ou seja, os sintomas podem durar a vida inteira, com períodos de maior ou menor gravidade. Com tratamento adequado, muitos pacientes conseguem controlar os sintomas, mas em casos graves, a doença pode causar incapacitação permanente.
Sintomas da esquizofrenia
Os sintomas da esquizofrenia são divididos em três categorias principais: sintomas positivos, negativos e cognitivos.
- Sintomas positivos: são comportamentos adicionais que não estão presentes em pessoas saudáveis. Incluem alucinações (principalmente auditivas), delírios (crenças falsas ou sem base na realidade) e pensamentos desorganizados. Esses sintomas podem fazer com que o paciente perca o contato com a realidade.
- Sintomas negativos: são a diminuição ou ausência de comportamentos normais. Incluem falta de motivação, retraimento social, apatia e redução na capacidade de experimentar prazer.
- Sintomas cognitivos: incluem problemas de memória, dificuldade de concentração e incapacidade de tomar decisões. Esses sintomas podem tornar difícil o desempenho de atividades cotidianas e laborais.
Esses sintomas podem variar em intensidade e frequência, mas costumam ser debilitantes, afetando diretamente a capacidade do indivíduo de trabalhar, manter relacionamentos sociais e cuidar de si mesmo.
A esquizofrenia dá direito a benefícios do INSS?
Sim, a esquizofrenia pode dar direito a benefícios previdenciários, como o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez, desde que o paciente apresente laudos e exames que comprovem a gravidade da doença e sua incapacidade para o trabalho. Dependendo da situação socioeconômica do paciente, ele também pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Auxílio doença para portadores de esquizofrenia
O auxílio doença é um benefício temporário concedido aos segurados do INSS que estão incapacitados para o trabalho devido a doenças ou acidentes. Pacientes com esquizofrenia podem solicitar o auxílio doença caso estejam em crise ou apresentem sintomas que impeçam o desempenho das suas funções laborais.
Como a esquizofrenia é uma doença que pode ter períodos de remissão e agravamento dos sintomas, o auxílio doença pode ser a opção ideal para pacientes que ainda não têm incapacidade permanente, mas que, durante crises agudas, ficam impossibilitados de trabalhar.
Quem tem direito ao auxílio doença por esquizofrenia?
Para ter direito ao auxílio doença, é necessário que o segurado do INSS:
- Tenha contribuído por pelo menos 12 meses (carência mínima);
- Esteja temporariamente incapacitado para o trabalho devido à esquizofrenia;
- Apresente laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade.
Além disso, o paciente deverá passar por perícia médica no INSS, onde um médico perito avaliará a gravidade dos sintomas e sua relação com a capacidade de trabalho.
Como é calculado o valor do auxílio doença?
O valor do auxílio doença é calculado com base na média de todas as contribuições feitas pelo segurado ao INSS, e o paciente tem direito a 91% dessa média. O benefício é temporário e pode ser renovado conforme a necessidade, mediante nova perícia.
Aposentadoria por invalidez para portadores de esquizofrenia
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido quando o segurado está permanentemente incapacitado para o trabalho e não pode ser reabilitado para outra função. Nos casos graves de esquizofrenia, onde o paciente não responde adequadamente ao tratamento e os sintomas são incapacitantes, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez por esquizofrenia?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado deve:
- Estar permanentemente incapacitado para o trabalho;
- Ter cumprido o período de carência de 12 meses de contribuições, exceto em casos graves, onde a carência pode ser dispensada;
- Passar por perícia médica que comprove a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Se a perícia médica comprovar que a esquizofrenia incapacita o paciente de forma irreversível, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida. A incapacidade deve ser permanente, ou seja, não há perspectiva de reabilitação para o mercado de trabalho.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez por esquizofrenia?
O valor da aposentadoria por invalidez é de 100% da média das contribuições feitas pelo segurado. Em casos em que o paciente necessita de ajuda permanente de terceiros para realizar atividades diárias, é possível solicitar um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria.
Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) para portadores de esquizofrenia
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de se sustentar financeiramente. Para portadores de esquizofrenia que não têm condições de trabalhar e que não podem contar com a ajuda financeira de familiares, o BPC pode ser uma alternativa.
Quem tem direito ao BPC/LOAS por esquizofrenia?
Para ter direito ao BPC, é necessário:
- Comprovar que a esquizofrenia incapacita o paciente para o trabalho e para a vida independente;
- Ter uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Passar por avaliação médica e social do INSS, que analisará tanto o grau de incapacidade quanto as condições econômicas do paciente.
Como solicitar os benefícios por esquizofrenia
O processo para solicitar qualquer benefício do INSS, seja o auxílio doença, a aposentadoria por invalidez ou o BPC/LOAS, envolve algumas etapas essenciais:
- Agendamento da perícia médica através do site ou aplicativo Meu INSS;
- Reunião de toda a documentação médica, incluindo laudos, exames, receitas e relatórios psiquiátricos, que comprovem o diagnóstico de esquizofrenia e sua gravidade;
- Comparecimento à perícia médica, onde o médico perito avaliará o quadro clínico do paciente e a relação entre os sintomas e a incapacidade laboral.
A qualidade e a atualização dos laudos médicos são cruciais para garantir que o benefício seja concedido. O laudo deve descrever com detalhes a evolução da esquizofrenia, os tratamentos realizados e o impacto que a doença tem na capacidade de trabalho do paciente.
A importância da perícia médica no INSS
A perícia médica é uma etapa fundamental no processo de concessão de benefícios. No caso da esquizofrenia, a avaliação clínica realizada pelo médico perito do INSS considerará os laudos médicos apresentados, os sintomas do paciente e a capacidade funcional para decidir se a doença justifica a concessão do benefício solicitado.
Pacientes com esquizofrenia, muitas vezes, podem apresentar períodos de estabilidade, seguidos de crises graves, o que pode tornar o processo de avaliação complexo. Por isso, a perícia leva em conta o histórico do paciente e a sua resposta aos tratamentos.
O que fazer se o benefício for negado?
Se o pedido de benefício for negado pelo INSS, o paciente tem o direito de:
- Entrar com recurso administrativo dentro do próprio INSS, apresentando novos documentos que reforcem a gravidade da esquizofrenia;
- Recorrer à Justiça, especialmente se houver laudos e exames que comprovem a incapacidade, mas que não foram considerados adequadamente pelo perito do INSS.
O acompanhamento de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial para garantir que o paciente tenha seus direitos respeitados e receba o benefício a que tem direito.
Considerações finais
A esquizofrenia é uma doença mental grave que pode causar enormes dificuldades na vida pessoal, social e profissional dos portadores. Felizmente, o sistema previdenciário brasileiro oferece suporte financeiro por meio de benefícios como o auxílio doença, a aposentadoria por invalidez e o BPC/LOAS.
Conhecer os direitos dos pacientes com esquizofrenia e os procedimentos para solicitar esses benefícios é essencial para garantir que eles recebam o apoio necessário para enfrentar os desafios impostos pela doença e possam viver com dignidade.
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