A discopatia degenerativa é uma condição que afeta os discos intervertebrais, levando ao desgaste progressivo da coluna vertebral. Essa condição, classificada pelo Código Internacional de Doenças (CID), pode causar dores intensas e limitações na mobilidade, impactando diretamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho. Em casos mais graves, a discopatia degenerativa pode dar direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Neste artigo, vamos explorar o que é a discopatia degenerativa, como ela é classificada pelo CID, seus sintomas, as opções de tratamento e os direitos previdenciários de pessoas que sofrem dessa condição.
O que é discopatia degenerativa?
A discopatia degenerativa é uma doença que afeta os discos intervertebrais, estruturas localizadas entre as vértebras da coluna que atuam como amortecedores, permitindo a flexibilidade e o movimento. Com o passar dos anos, esses discos podem sofrer desgaste devido ao envelhecimento natural, traumas, esforços repetitivos ou doenças. A degeneração dos discos leva à perda de elasticidade, altura e capacidade de amortecer o impacto, resultando em dor crônica e limitações nos movimentos.
Essa condição é mais comum em pessoas a partir dos 40 anos, mas pode se manifestar mais cedo, especialmente em indivíduos que realizam atividades físicas intensas ou repetitivas, ou que já sofreram lesões na coluna.
CID da discopatia degenerativa
A discopatia degenerativa está classificada na Classificação Internacional de Doenças (CID) sob o código M51, que inclui “Outras alterações degenerativas de discos intervertebrais”. Esse código abrange uma série de condições relacionadas à degeneração dos discos, como hérnia de disco e outras doenças discais.
O CID M51 é frequentemente utilizado em diagnósticos médicos para justificar afastamento do trabalho ou concessão de benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, em casos onde a degeneração discal afeta significativamente a capacidade funcional do paciente.
Causas da discopatia degenerativa
A discopatia degenerativa pode ser causada por uma série de fatores, sendo o mais comum o processo natural de envelhecimento. Com o tempo, os discos intervertebrais perdem sua hidratação e flexibilidade, tornando-se mais propensos ao desgaste. Além disso, outros fatores podem contribuir para o desenvolvimento dessa condição, incluindo:
- Esforços repetitivos: atividades que envolvem levantamento de peso ou movimentos repetitivos da coluna podem acelerar o desgaste dos discos.
- Má postura: manter uma postura inadequada ao longo dos anos pode sobrecarregar a coluna e contribuir para a degeneração dos discos.
- Traumas: lesões, quedas ou acidentes podem danificar os discos intervertebrais, aumentando o risco de discopatia degenerativa.
- Hereditariedade: fatores genéticos podem predispor algumas pessoas a desenvolverem problemas nos discos com mais facilidade.
- Obesidade: o excesso de peso pode aumentar a pressão sobre a coluna, acelerando o processo de desgaste dos discos.
Sintomas da discopatia degenerativa
Os sintomas da discopatia degenerativa podem variar de acordo com a localização e a gravidade da degeneração dos discos. Em alguns casos, a condição pode ser assintomática, mas, em outros, pode causar dor e desconforto significativos. Os principais sintomas incluem:
- Dor nas costas: a dor geralmente ocorre na região lombar ou cervical, áreas mais suscetíveis ao desgaste dos discos.
- Dores irradiadas: em casos de hérnia de disco associada à discopatia degenerativa, a dor pode irradiar para os membros inferiores (ciatalgia) ou superiores, dependendo da região afetada.
- Rigidez e perda de mobilidade: a degeneração dos discos pode dificultar os movimentos da coluna, causando rigidez e perda de flexibilidade.
- Formigamento e fraqueza: em alguns casos, os nervos comprimidos pelos discos degenerados podem causar sensações de formigamento, dormência ou fraqueza nos braços ou pernas.
- Desconforto ao sentar ou ficar em pé: manter a mesma posição por longos períodos pode intensificar a dor.
Os sintomas podem ser intermitentes, com períodos de alívio e episódios de dor mais intensa. Quando a dor é crônica e afeta a qualidade de vida do paciente, é importante buscar ajuda médica para o diagnóstico e tratamento adequados.
Diagnóstico da discopatia degenerativa
O diagnóstico da discopatia degenerativa é geralmente feito por meio de avaliação clínica, exames de imagem e histórico médico do paciente. O médico poderá solicitar exames como:
- Ressonância magnética (RM): um dos exames mais eficazes para detectar a degeneração dos discos intervertebrais, visualizando as alterações na estrutura da coluna.
- Radiografia (raio-X): pode ser utilizada para identificar o estreitamento do espaço discal e outras alterações estruturais na coluna.
- Tomografia computadorizada (TC): é outro exame de imagem que pode ajudar a detectar alterações nos discos intervertebrais e nas vértebras.
Além dos exames de imagem, o médico poderá avaliar os sintomas e a história clínica do paciente para determinar a gravidade da discopatia e o tratamento mais adequado.
Tratamento da discopatia degenerativa
O tratamento da discopatia degenerativa pode variar dependendo da gravidade da condição e dos sintomas apresentados. Em casos leves, mudanças no estilo de vida e medidas conservadoras podem ser suficientes para aliviar a dor e melhorar a qualidade de vida. Em casos mais graves, o tratamento pode envolver intervenções mais complexas.
Tratamentos conservadores
- Fisioterapia: exercícios de fortalecimento muscular e alongamento podem ajudar a aliviar a dor e melhorar a mobilidade da coluna.
- Medicamentos: analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares podem ser prescritos para aliviar a dor e reduzir a inflamação.
- Terapias complementares: acupuntura, massagem terapêutica e outras abordagens complementares podem auxiliar no alívio da dor.
- Mudanças no estilo de vida: manter um peso saudável, adotar uma postura adequada e evitar esforços excessivos podem prevenir o agravamento da discopatia.
Tratamentos cirúrgicos
Em casos graves, quando os tratamentos conservadores não proporcionam alívio suficiente, a cirurgia pode ser indicada. As opções cirúrgicas incluem:
- Discectomia: remoção de parte ou de todo o disco danificado.
- Artrodese: fusão de duas ou mais vértebras para estabilizar a coluna e reduzir a dor.
- Próteses de disco: substituição do disco danificado por uma prótese artificial, preservando a mobilidade da coluna.
A decisão de optar por uma cirurgia depende da gravidade dos sintomas, da resposta aos tratamentos conservadores e da avaliação do médico.
Direitos previdenciários e discopatia degenerativa
Em casos onde a discopatia degenerativa causa incapacidade para o trabalho, o paciente pode ter direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido aos segurados que estão incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a uma condição de saúde. No caso da discopatia degenerativa, se a dor e as limitações físicas impedirem o trabalhador de exercer suas funções, ele pode solicitar o auxílio-doença.
Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Comprovação da incapacidade: o trabalhador deve apresentar laudos médicos, exames de imagem e atestados que comprovem a incapacidade temporária.
- Perícia médica: a condição será avaliada por um perito médico do INSS, que determinará se o segurado tem direito ao auxílio-doença.
- Qualidade de segurado: o trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça (período em que mantém a qualidade de segurado sem contribuir).
Aposentadoria por invalidez
Em casos mais graves, onde a discopatia degenerativa gera uma incapacidade permanente para o trabalho, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido quando o segurado não pode ser reabilitado para outra função e sua condição é considerada irreversível.
Os requisitos para a aposentadoria por invalidez são:
- Incapacidade permanente: a discopatia degenerativa deve impossibilitar o retorno ao trabalho de forma definitiva.
- Perícia médica: a incapacidade será avaliada por meio de uma perícia médica no INSS, que analisará a gravidade da condição e a impossibilidade de reabilitação.
- Documentação médica: laudos, exames e atestados que comprovem a condição incapacitante.
Como solicitar benefícios no INSS
Para solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, o segurado deve agendar uma perícia médica no INSS, o que pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Durante a perícia, o médico perito avaliará a documentação médica e o estado de saúde do segurado para determinar se há direito ao benefício.
Os documentos necessários incluem:
- Laudos médicos atualizados.
- Exames de imagem que comprovem a discopatia degenerativa.
- Atestados médicos que justificam a incapacidade para o trabalho.
- Documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência.
Após a perícia, o INSS emitirá um parecer sobre a concessão ou não do benefício.
Considerações finais
A discopatia degenerativa é uma condição que pode causar dores crônicas e limitações na mobilidade, afetando a qualidade de vida e a capacidade de trabalho. Dependendo da gravidade da condição, o trabalhador pode ter direito a benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
O acompanhamento médico adequado e o tratamento precoce são essenciais para controlar os sintomas e prevenir o agravamento da condição. Em casos de incapacidade para o trabalho, é importante reunir toda a documentação médica necessária e seguir os procedimentos para solicitar os benefícios junto ao INSS. Caso o pedido seja negado, o segurado pode recorrer ou buscar orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Deixar um comentário