A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um trabalhador que faleceu e que estava contribuindo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse benefício tem como objetivo garantir a subsistência financeira de pessoas que dependiam do falecido, como cônjuges, companheiros(as), filhos, entre outros. No entanto, a solicitação desse benefício pode ser desafiadora, pois existem diversos requisitos e documentos que precisam ser apresentados corretamente para que o pedido seja aprovado sem problemas.
Infelizmente, muitos beneficiários enfrentam negativas do INSS durante o processo de solicitação da pensão por morte, seja por questões relacionadas à documentação incompleta, à qualidade de dependente, ou até à condição de segurado do falecido. A negativa do benefício pode gerar grande angústia e incerteza para os dependentes, já que esse é um benefício essencial para a manutenção da qualidade de vida após a perda de um ente querido.
Neste artigo, vamos explorar as principais razões pelas quais o INSS pode negar a pensão por morte, fornecer dicas essenciais para evitar esse tipo de problema e garantir que o pedido seja aprovado, e ainda orientar sobre o que fazer caso a solicitação seja indeferida.
Principais motivos para negativa do INSS na solicitação de pensão por morte
A negativa do INSS na solicitação de pensão por morte pode ocorrer por diversos motivos, e é importante entender as causas mais comuns para evitá-las. Abaixo estão as razões mais frequentes pelas quais o INSS recusa o pedido de pensão por morte:
Irregularidades na qualidade de segurado do falecido
Um dos principais motivos para a negativa do benefício está relacionado à qualidade de segurado do falecido. Para que os dependentes tenham direito à pensão por morte, o falecido deve ter sido um segurado ativo do INSS ou estar dentro do período de carência, contribuindo ou mantendo o vínculo com a Previdência Social.
Se o falecido não tiver as contribuições regulares ou se houver uma falha na comprovação do vínculo, o pedido pode ser negado. Situações em que o segurado estava em período de graça (não contribuiu ao INSS, mas ainda tem o direito de receber benefícios) ou em afastamento do trabalho também podem gerar questionamentos e atrasos no processo.
Falta de documentos ou documentos incompletos
A falta de documentos essenciais é outro fator comum que pode levar à negativa do pedido de pensão por morte. O INSS exige uma série de documentos para garantir que o beneficiário tenha direito ao benefício. Esses documentos incluem:
Certidão de óbito do falecido.
Documentos de identificação dos dependentes (RG, CPF, certidão de nascimento, etc.).
Prova de dependência econômica (em caso de dependentes como pais ou irmãos).
Comprovante de união estável ou casamento, quando aplicável.
Se qualquer um desses documentos estiver faltando ou incompleto, o pedido pode ser rejeitado. É crucial que todos os documentos sejam apresentados corretamente e de acordo com as exigências do INSS.
Qualidade de dependente mal comprovada
Outro motivo recorrente de recusa é a qualidade de dependente. O INSS exige que os dependentes comprovem que dependiam economicamente do falecido. Dependentes como cônjuges e filhos menores de 21 anos são, em sua maioria, automaticamente considerados dependentes, mas quando se trata de pais, irmãos ou companheiros(as), é necessário comprovar com documentos a dependência econômica do falecido.
Além disso, no caso de filhos maiores de 21 anos, é necessário comprovar que eles são inválidos ou que não podem se manter por conta própria.
Dicas para evitar a negativa na solicitação de pensão por morte
Agora que conhecemos as razões mais comuns para a negativa do INSS, vamos apresentar algumas dicas essenciais para garantir que a solicitação de pensão por morte seja realizada corretamente, aumentando as chances de aprovação.
1. Organize toda a documentação com antecedência
Antes de dar entrada no pedido, é fundamental organizar a documentação necessária. Isso inclui:
Certidão de óbito do falecido.
Documentos de identificação do solicitante e dos dependentes, como RG e CPF.
Comprovante de união estável ou casamento (quando for o caso).
Comprovante de dependência econômica, como declaração de imposto de renda, declaração de dependência ou extratos bancários.
Verifique com atenção a listagem de documentos exigidos pelo INSS para não deixar nenhum documento essencial de fora. A documentação completa e correta é crucial para evitar atrasos ou recusa no benefício.
2. Verifique a qualidade de segurado do falecido
Antes de solicitar a pensão por morte, é importante confirmar que o falecido era um segurado regular do INSS ou que estava no período de graça. Verifique, por exemplo, se o falecido estava em dia com suas contribuições ou se tinha algum benefício ativo no INSS no momento do falecimento.
Se necessário, busque informações sobre o histórico de contribuições do falecido através do site Meu INSS ou por meio do extrato de contribuições do INSS. Caso o falecido tenha deixado de contribuir, é importante ter em mente que, em alguns casos, a qualidade de segurado poderá ser questionada pelo INSS.
3. Comprove corretamente a dependência econômica dos filhos e outros dependentes
Quando o falecido deixa filhos maiores de 21 anos, pais ou irmãos como dependentes, é necessário comprovar a dependência econômica. No caso de filhos maiores de 21 anos, a dependência pode ser comprovada com documentos como laudo médico (caso o filho seja inválido) ou declaração de que não possui condições financeiras para se sustentar.
Para os pais ou irmãos, a comprovação de dependência deve ser bem documentada, incluindo comprovantes de que o falecido fornecia sustento, como extratos bancários, transferências de valores ou declaração de dependência econômica.
4. Solicite orientação profissional
Se houver dúvidas sobre a documentação necessária ou sobre a qualidade de dependente, consultar um advogado especializado pode ser uma boa alternativa. Advogados especializados em direito previdenciário podem auxiliar no processo de solicitação da pensão por morte, garantindo que todos os documentos sejam organizados adequadamente e que o benefício seja concedido de forma mais ágil.
Além disso, um advogado pode orientar sobre o recurso administrativo caso a pensão por morte seja negada e garantir que o direito ao benefício seja reconhecido judicialmente, se necessário.
5. Utilize o Meu INSS para agilizar o processo
O Meu INSS é uma ferramenta online que permite realizar diversos procedimentos relacionados à previdência social, como a solicitação de pensão por morte. Através do site ou aplicativo, o beneficiário pode preencher a solicitação de forma online e enviar os documentos de maneira mais rápida, evitando deslocamentos até uma agência do INSS. O Meu INSS também permite acompanhar o status do processo, verificar a necessidade de novos documentos e, em alguns casos, já realizar a análise do benefício.
O que fazer em caso de negativa do INSS?
Se o pedido de pensão por morte for negado pelo INSS, o beneficiário tem direito de recorrer da decisão. O processo de recurso administrativo deve ser feito dentro de 30 dias após a notificação da negativa. Nesse caso, será importante apresentar novos documentos ou esclarecimentos adicionais para que o INSS reanalise a solicitação.
Caso o recurso administrativo não seja aceito, é possível ingressar com ação judicial para garantir o direito ao benefício. Para isso, um advogado especializado em direito previdenciário pode ser essencial para orientações sobre como formalizar o processo judicial.
Conclusão
A solicitação de pensão por morte exige a apresentação de documentação adequada e a comprovação da qualidade de dependente e do vínculo com o segurado falecido. Para evitar negativas do INSS, é fundamental organizar todos os documentos necessários, verificar a qualidade de segurado do falecido e comprovar a dependência econômica de maneira clara e detalhada.
Se houver dúvidas ou se o benefício for negado, é essencial buscar a assistência de um advogado especializado, que pode ajudar tanto no processo de solicitação quanto no recurso administrativo ou ação judicial, garantindo que o direito ao benefício da pensão por morte seja devidamente reconhecido.
Deixar um comentário