O auxílio-acidente é um dos benefícios previdenciários mais relevantes para trabalhadores que sofreram sequelas permanentes decorrentes de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. Um ponto que costuma gerar dúvidas é se o recebimento do auxílio-acidente garante estabilidade no emprego. Neste artigo, vamos esclarecer essa questão com uma análise jurídica detalhada, explicando os direitos do trabalhador, [...]

O trabalhador que sofre um acidente de moto e apresenta sequelas permanentes que reduzam sua capacidade para o trabalho habitual pode ter direito ao auxílio-acidente, um benefício previdenciário de natureza indenizatória previsto na Lei nº 8.213/91. Ao contrário de outros benefícios do INSS, como o auxílio-doença, o auxílio-acidente não exige afastamento do trabalho, pois é [...]

O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador segurado que sofreu um acidente e ficou com sequelas permanentes que reduziram sua capacidade para o trabalho habitual. Muitas pessoas que têm esse direito não sabem como o valor é calculado, quais fatores são levados em conta [...]

A negativa do INSS ao pedido de auxílio-acidente pode ser frustrante, especialmente quando o segurado sofreu um acidente ou adquiriu uma doença que compromete sua capacidade de trabalho. No entanto, é importante saber que existem caminhos legais para reverter essa decisão. Neste artigo, explicamos detalhadamente o que fazer quando o INSS nega o auxílio-acidente, quais [...]

Sim, acidentes domésticos podem gerar o direito ao auxílio-acidente do INSS, desde que preencham os requisitos legais exigidos para a concessão do benefício. Ainda que muitas pessoas associem esse tipo de acidente apenas ao ambiente familiar e fora das obrigações profissionais, o fato é que a legislação previdenciária brasileira permite a concessão do auxílio-acidente mesmo [...]

Sim, é possível receber o auxílio-acidente e continuar trabalhando normalmente. O benefício é pago justamente para compensar a redução da capacidade laboral do segurado que, mesmo após um acidente, volta à atividade, mas com sequelas permanentes. Neste artigo, vamos explicar em detalhes como isso funciona, o que diz a legislação, quais são os requisitos para [...]

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a segurados que sofreram acidente e ficaram com sequelas que reduzam de forma permanente sua capacidade para o trabalho. A dúvida mais comum entre profissionais autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) é: esse benefício também se aplica a mim? A resposta, [...]

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário indenizatório pago pelo INSS aos segurados que, após sofrerem acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional, ficam com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual. Com a Reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional 103/2019, muitas dúvidas surgiram quanto à continuidade, às regras e ao valor [...]

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao segurado que, após sofrer um acidente de qualquer natureza, apresenta sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual. Mesmo sendo um direito legal previsto na Lei nº 8.213/91, muitos segurados enfrentam a negativa do benefício por falhas no processo de solicitação. Neste artigo, [...]

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial no ordenamento jurídico trabalhista e previdenciário brasileiro. Ela representa o início de um processo administrativo importante para a garantia dos direitos do trabalhador acidentado ou acometido por doença ocupacional. Emitir a CAT corretamente e dentro dos prazos legais é um passo fundamental para acesso [...]