O lúpus é uma condição crônica autoimune que provoca inflamações em diferentes órgãos do corpo, afetando, principalmente, a pele, as articulações, os rins e outros sistemas vitais. Para quem vive com essa doença, é comum surgir a dúvida sobre sua capacidade de seguir trabalhando normalmente. Quais são os direitos dos trabalhadores diagnosticados com lúpus? Como [...]
A síndrome do manguito rotador é uma condição comum que afeta a mobilidade e funcionalidade dos ombros, prejudicando a vida de muitos trabalhadores que dependem dessa parte do corpo para suas atividades profissionais. Quando não tratada de maneira eficaz, a lesão pode evoluir para uma incapacidade permanente, levando muitos a se questionarem sobre a possibilidade [...]
A aposentadoria especial por insalubridade é destinada aos trabalhadores que atuam em condições que podem comprometer sua saúde ou segurança devido à exposição constante a agentes nocivos. Esse benefício permite que esses profissionais se aposentem mais cedo, em reconhecimento aos riscos enfrentados. A seguir, abordaremos quem tem direito a esse benefício, como apresentar a comprovação [...]
A revisão de benefícios do INSS é um direito que permite aos segurados corrigir erros ou inconsistências na concessão ou no cálculo de seus benefícios previdenciários. Por meio desse processo, o segurado pode garantir que os valores pagos estejam corretos e que seus direitos sejam plenamente respeitados. Este artigo aborda os principais motivos para solicitar [...]
A Emenda Constitucional nº 103, que promoveu a reforma da Previdência em 2019, alterou significativamente o sistema previdenciário brasileiro, impactando diretamente as aposentadorias especiais. Essas mudanças trouxeram novos critérios para o acesso ao benefício, além de modificar o cálculo e criar regras de transição para quem já contribuía antes da reforma. Entenda a seguir como [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito destinado a idosos com 65 anos ou mais que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Embora seja um recurso essencial para garantir dignidade aos beneficiários, muitos pedidos são negados pelo INSS, gerando dúvidas sobre as medidas cabíveis. [...]
O auxílio-doença é um benefício previdenciário que garante suporte financeiro aos trabalhadores que, devido a uma enfermidade ou acidente, estão temporariamente impossibilitados de exercer suas funções profissionais. Para que o benefício seja liberado, é indispensável a realização de uma perícia médica conduzida pelo INSS, que verificará a incapacidade para o trabalho. Neste artigo, vamos explorar [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial, destinado a proteger financeiramente os dependentes do segurado que faleceu. Esse auxílio é concedido pelo INSS ou por regimes próprios de previdência, garantindo a continuidade da renda para quem dependia do falecido. A seguir, explicamos quem tem direito ao benefício, como solicitá-lo e as etapas necessárias [...]
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial para trabalhadores que desempenham atividades expostas a condições insalubres, perigosas ou que envolvam agentes nocivos à saúde. Ele serve como base para a comprovação de direitos previdenciários, em especial a aposentadoria especial. Este artigo apresenta o conceito do PPP, sua relevância e como utilizá-lo para garantir [...]
O planejamento previdenciário é essencial para quem deseja uma aposentadoria tranquila e financeiramente segura. Ele envolve estratégias para organizar e otimizar contribuições ao INSS ou a regimes próprios de previdência, garantindo o acesso aos melhores benefícios. Este artigo explora a relevância do planejamento, os passos necessários para realizá-lo e como ele pode impactar de forma [...]
