A artrose, também conhecida como osteoartrite, é uma doença degenerativa que afeta as articulações, causando dor, rigidez e inflamação. À medida que a cartilagem das articulações se desgasta, o atrito entre os ossos aumenta, levando à dor e perda de mobilidade. Em muitos casos, a artrose pode ser debilitante, dificultando ou até impossibilitando o trabalho e a execução de tarefas diárias. Nesse contexto, os portadores de artrose podem ter direito a uma série de benefícios previdenciários oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que é artrose?
A artrose é uma doença crônica que afeta as articulações, principalmente em áreas como joelhos, quadris, coluna e mãos. Com o avanço da doença, a cartilagem que reveste as articulações se desgasta, levando à fricção direta entre os ossos. Isso resulta em dor, inchaço, perda de flexibilidade e, em casos mais graves, deformidades nas articulações.
A doença é mais comum em pessoas idosas, mas pode afetar qualquer faixa etária, especialmente em casos de lesões articulares anteriores ou predisposição genética. Entre os fatores de risco estão obesidade, atividades que exercem pressão nas articulações e histórico familiar da doença.
Quais são os cid’s da artrose?
A Classificação Internacional de Doenças (CID) da artrose inclui diversos códigos que variam conforme a localização da doença. Alguns dos principais CID’s relacionados à artrose são:
- M15: Poliartrite nodosa.
- M16: Artrose do quadril.
- M17: Artrose do joelho.
- M18: Artrose da primeira articulação carpometacarpiana.
- M19: Outras artroses.
Esses códigos são importantes para a correta documentação médica no momento de solicitar benefícios ao INSS.
A artrose dá direito a algum benefício do inss?
Sim, pessoas diagnosticadas com artrose, dependendo do grau de comprometimento físico e da capacidade de trabalho, podem ter direito a benefícios previdenciários, como o auxílio doença, a aposentadoria por invalidez ou o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
Auxílio doença para portadores de artrose
O auxílio doença é um benefício concedido a segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam incapacitados temporariamente para o trabalho. Pacientes com artrose que não conseguem exercer suas atividades laborais devido à dor, rigidez ou limitação funcional, podem requerer esse benefício.
Quem tem direito ao auxílio doença por artrose?
Para ter direito ao auxílio doença, é necessário:
- Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
- Ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses (carência mínima), exceto em casos de doenças graves que dispensam essa carência;
- Apresentar laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade temporária.
Como é calculado o valor do auxílio doença por artrose?
O valor do auxílio doença é baseado na média salarial do segurado. Com a Reforma da Previdência, o cálculo passou a considerar a média de todas as contribuições do segurado, e ele recebe 91% dessa média.
Como solicitar o auxílio doença por artrose
O processo para dar entrada no auxílio doença é feito online, através do site ou aplicativo Meu INSS. Após a solicitação, o segurado deve agendar uma perícia médica, onde será avaliada a gravidade da doença e a incapacidade para o trabalho. A documentação médica, como laudos e exames, é essencial para comprovar a necessidade do benefício.
Aposentadoria por invalidez para portadores de artrose
A aposentadoria por invalidez é concedida quando o segurado está permanentemente incapacitado para exercer qualquer atividade laboral e não pode ser reabilitado para outra função. Em casos avançados de artrose, onde a mobilidade e a capacidade de trabalho estão gravemente comprometidas, pode haver direito a essa aposentadoria.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez por artrose?
Têm direito à aposentadoria por invalidez os segurados que:
- Estão permanentemente incapacitados para o trabalho;
- Cumpriram o período de carência de 12 meses (em alguns casos, essa carência pode ser dispensada);
- Passam por perícia médica do INSS que comprove a incapacidade total e permanente.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez?
O valor da aposentadoria por invalidez é de 100% da média das contribuições do segurado, considerando o cálculo conforme as regras da Reforma da Previdência. Esse valor pode aumentar em 25% se o segurado precisar de ajuda permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas.
Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez
Portadores de artrose que precisam de assistência permanente de terceiros para atividades diárias podem solicitar o adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez. Esse adicional é pago independentemente do valor total da aposentadoria.
Isenção de imposto de renda para aposentados com artrose
Aposentados por invalidez com artrose podem requerer isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos da aposentadoria. Para isso, é necessário apresentar laudos médicos e uma declaração de incapacidade definitiva emitida por um médico.
BPC/LOAS para portadores de artrose
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não conseguem se sustentar financeiramente. Portadores de artrose em estado avançado que não têm condições de contribuir para o INSS podem se qualificar para o BPC.
Quem tem direito ao BPC/LOAS por artrose?
Os requisitos para receber o BPC são:
- Comprovação de incapacidade para o trabalho ou para a vida independente (no caso de deficiência);
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Não ser segurado do INSS ou ter contribuições insuficientes para se aposentar.
Como solicitar o BPC/LOAS por artrose
A solicitação do BPC é feita pelo Meu INSS. O segurado deverá passar por uma avaliação médica e social para comprovar a incapacidade e as condições financeiras. É importante fornecer toda a documentação necessária para facilitar o processo de análise.
Como funciona a perícia médica por artrose?
A perícia médica do INSS é o momento em que o segurado apresenta seus exames e laudos para um médico perito, que avalia se há incapacidade para o trabalho. É importante que os laudos sejam atualizados e comprovem a gravidade da doença. O perito analisará também se a incapacidade é temporária ou permanente.
Decidindo entre auxílio doença, aposentadoria ou BPC/LOAS
A escolha do benefício adequado depende da gravidade da artrose e da situação de contribuição do segurado. O auxílio doença é para incapacidade temporária, enquanto a aposentadoria por invalidez é para casos de incapacidade permanente. Já o BPC é destinado a pessoas que não têm contribuições suficientes para se aposentar, mas estão incapacitados ou em situação de vulnerabilidade.
O que fazer se o benefício for negado?
Caso o pedido de benefício seja negado pelo INSS, o segurado pode:
- Entrar com recurso administrativo no próprio INSS, apresentando novos documentos ou provas que confirmem sua incapacidade;
- Buscar orientação jurídica para recorrer judicialmente e garantir o direito ao benefício.
Considerações finais
A artrose pode ser uma condição extremamente debilitante, impactando diretamente a capacidade de trabalho e a vida cotidiana dos pacientes. Felizmente, o sistema previdenciário brasileiro oferece apoio para aqueles que se encontram incapacitados devido a essa doença. Seja através do auxílio doença, da aposentadoria por invalidez ou do BPC/LOAS, é possível garantir um suporte financeiro que auxilie na manutenção da qualidade de vida. Conhecer os direitos e saber como acessar esses benefícios é crucial para garantir que portadores de artrose recebam o tratamento justo e adequado por parte do INSS.
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