O trabalhador que sofre um acidente fora do ambiente de trabalho pode ter direito a receber o auxílio-acidente, um benefício previdenciário pouco compreendido, mas extremamente importante em casos de redução permanente da capacidade para o trabalho. Muitas pessoas acreditam que esse auxílio só se aplica aos acidentes de trabalho típicos, ou seja, ocorridos dentro da [...]
O auxílio-acidente é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social brasileira, destinado a trabalhadores que sofreram sequelas permanentes em decorrência de acidente ou doença, e que continuam aptos ao trabalho, embora com capacidade reduzida. Ainda assim, muitos trabalhadores desconhecem seus direitos ou acreditam, equivocadamente, que precisam estar totalmente incapacitados para receber o benefício. Este [...]
Quem sofre um acidente ou adquire uma doença que compromete sua capacidade de trabalho costuma se deparar com dois benefícios previdenciários distintos: o auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Embora possam parecer semelhantes, esses dois benefícios possuem naturezas jurídicas diferentes, critérios próprios de concessão e consequências diversas para [...]
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador que, após sofrer um acidente de qualquer natureza, apresentar sequelas permanentes que reduzam sua capacidade para o trabalho habitual. O valor desse benefício não é fixo e varia conforme diversos fatores legais, salariais e documentais. Neste artigo, abordamos detalhadamente [...]
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que, após sofrerem um acidente, ficam com sequelas permanentes que reduzem a capacidade para o trabalho habitual. No entanto, muitas pessoas não sabem que esse benefício pode influenciar diretamente no cálculo e no valor da aposentadoria. Neste artigo, vamos esclarecer como o auxílio-acidente funciona, [...]
A indenização de R$ 60 mil em parcela única para crianças de até 10 anos, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, que apresentam deficiências comprovadamente causadas pelo zika vírus contraído durante a gestação, representa um importante reconhecimento e apoio do Estado às famílias afetadas por essa grave síndrome [...]
As crianças com deficiência provocada pelo zika vírus durante a gestação, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, têm direito a uma indenização de R$ 60 mil, paga em parcela única. O benefício foi oficializado por meio de portaria conjunta assinada por autoridades dos Ministérios da Saúde, da Previdência [...]
Sim, problemas no joelho podem dar direito à aposentadoria antecipada, principalmente se a limitação for significativa e o trabalhador já contar com uma longa trajetória de contribuição ao INSS. Quem passou por cirurgias no menisco, ligamentos, patela ou teve complicações sérias que reduziram sua capacidade de trabalho pode, sim, se aposentar mais cedo, muitas vezes [...]
Sim, quem possui visão monocular tem direito a diversos benefícios previdenciários e assistenciais junto ao INSS, inclusive sendo legalmente reconhecido como pessoa com deficiência. A depender do grau de limitação causado pela perda total da visão em um dos olhos, é possível ter acesso ao auxílio-doença, à aposentadoria por invalidez ou até ao Benefício de [...]
Sim, uma pessoa cega de um olho pode ter direito ao auxílio-doença pago pelo INSS, desde que comprove que a perda de visão parcial causa incapacidade temporária para o trabalho. Não basta apenas apresentar o diagnóstico de cegueira unilateral: é necessário comprovar que a condição compromete, de forma prática, o exercício da atividade profissional habitual. [...]
