O retardo mental moderado, também conhecido como deficiência intelectual moderada, é uma condição caracterizada por um funcionamento intelectual significativamente abaixo da média, afetando o desempenho cognitivo e o comportamento adaptativo de um indivíduo. No contexto jurídico e previdenciário, muitas pessoas que sofrem de deficiências intelectuais buscam saber se têm direito à aposentadoria por invalidez, especialmente [...]

A cervicalgia, identificada pelo Código Internacional de Doenças (CID) como uma dor na região cervical da coluna, é uma condição comum que afeta a coluna vertebral na região do pescoço. Embora muitos casos de cervicalgia sejam de origem transitória e tratáveis, em alguns indivíduos a dor se torna crônica, prejudicando significativamente a qualidade de vida [...]

O Código Internacional de Doenças (CID) é uma classificação utilizada por profissionais da saúde para diagnosticar doenças e outros problemas relacionados à saúde. O CID F31, em particular, refere-se aos transtornos afetivos bipolares, uma condição que afeta o humor e pode causar alterações significativas no comportamento, nas emoções e nas habilidades cognitivas. Quando surge a [...]

A escoliose é uma condição médica caracterizada pela curvatura anormal da coluna vertebral, podendo se manifestar de forma leve ou grave. Embora muitas pessoas com escoliose não apresentem grandes dificuldades na execução de atividades cotidianas, a condição pode, em casos mais severos, causar dor crônica, dificuldades de mobilidade e complicações que afetam diretamente a qualidade [...]

O CID M79 refere-se ao diagnóstico médico relacionado ao transtorno neurológico denominado distúrbio do movimento. Este código é utilizado para catalogar condições de saúde que podem causar limitações motoras, comprometendo a realização de atividades cotidianas. No contexto jurídico, muitas pessoas diagnosticadas com o CID M79 se perguntam se têm direito a benefícios previdenciários, como a [...]

A síndrome do manguito rotador é uma condição comum que afeta a mobilidade e funcionalidade dos ombros, prejudicando a vida de muitos trabalhadores que dependem dessa parte do corpo para suas atividades profissionais. Quando não tratada de maneira eficaz, a lesão pode evoluir para uma incapacidade permanente, levando muitos a se questionarem sobre a possibilidade [...]

A Emenda Constitucional nº 103, que promoveu a reforma da Previdência em 2019, alterou significativamente o sistema previdenciário brasileiro, impactando diretamente as aposentadorias especiais. Essas mudanças trouxeram novos critérios para o acesso ao benefício, além de modificar o cálculo e criar regras de transição para quem já contribuía antes da reforma. Entenda a seguir como [...]

O planejamento previdenciário é essencial para quem deseja uma aposentadoria tranquila e financeiramente segura. Ele envolve estratégias para organizar e otimizar contribuições ao INSS ou a regimes próprios de previdência, garantindo o acesso aos melhores benefícios. Este artigo explora a relevância do planejamento, os passos necessários para realizá-lo e como ele pode impactar de forma [...]

As contribuições ao INSS são fundamentais para assegurar direitos previdenciários como aposentadorias, auxílio-doença e outros benefícios. No entanto, em algumas circunstâncias, o segurado pode deixar de recolher as contribuições, acumulando períodos em atraso. Para regularizar essa situação, a legislação permite o pagamento retroativo em determinados casos, desde que o segurado cumpra as exigências estabelecidas. Este [...]

A inadimplência nas taxas condominiais é um problema frequente que afeta a gestão financeira e a convivência em condomínios. Apesar das obrigações financeiras, o condômino inadimplente possui direitos assegurados que devem ser respeitados durante o processo de cobrança. Este artigo explora os aspectos legais e práticos desse tema, esclarecendo os limites da cobrança e as [...]