Quando uma doença impede alguém de trabalhar, o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser um alívio financeiro. Mas nem todas as doenças são iguais: algumas, como uma fratura, são físicas e fáceis de ver, enquanto outras, como depressão, são mentais e mais difíceis de perceber. Neste artigo, vamos explicar de forma simples como o INSS usa os códigos CID para identificar essas doenças e por que o processo de pedir o benefício pode ser diferente entre problemas físicos e mentais.
Para quem não entende de leis ou medicina, esse assunto pode parecer complicado. Nosso objetivo é torná-lo claro, com exemplos do dia a dia, para mostrar como o INSS avalia cada tipo de doença e o que você precisa fazer para garantir seu direito. Se você está enfrentando uma doença, física ou mental, continue lendo para entender melhor.
O que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que ficam temporariamente sem condições de exercer suas funções por mais de 15 dias devido a uma doença ou lesão. Ele serve como suporte financeiro enquanto a pessoa se recupera, seja de uma gripe forte ou de algo mais sério. Hoje, o nome oficial é “benefício por incapacidade temporária”, mas “auxílio-doença” ainda é mais usado, e vamos adotá-lo aqui para facilitar.
Para ter direito, você precisa estar contribuindo ao INSS – como empregado, autônomo ou contribuinte individual – e provar que não pode trabalhar. Por exemplo, a Ana, uma vendedora, quebrou o braço (CID “S52”) e ficou 60 dias afastada. Ela pediu o auxílio-doença e recebeu. Mas o processo muda dependendo do tipo de doença, e é aí que entram os CIDs e as diferenças entre físico e mental.
O INSS não olha só o motivo, mas como a doença te impede de trabalhar, seja ela visível ou não.
O que é a CID e Como Funciona?
A CID, ou Classificação Internacional de Doenças, é um sistema criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para dar um código a cada doença ou problema de saúde. Esses códigos ajudam médicos e o INSS a identificar e organizar as condições. Por exemplo, “M54” é dor lombar, uma doença física, e “F32” é depressão, uma doença mental. Cada CID descreve um problema específico.
Pense no João, um motorista com hérnia de disco (CID “M51”), que sente dor ao dirigir. Ou na Maria, uma professora com ansiedade (CID “F41”), que não consegue dar aulas por causa do pânico. Quando você pede o auxílio-doença, o INSS usa esses códigos para entender o que você tem e como isso afeta seu trabalho.
O CID é como um “nome oficial” da doença, mas não é ele que garante o benefício – é a incapacidade que ele causa.
Doenças Físicas: Características e Exemplos
Doenças físicas são aquelas que afetam o corpo de forma visível ou mensurável, como ossos quebrados, infecções ou dores localizadas. Elas têm CIDs que começam com letras como “M” (músculos e ossos), “S” (lesões) ou “J” (respiratório). Geralmente, são mais fáceis de provar porque exames como raio-X ou sangue mostram o problema.
Por exemplo, o Pedro, um pedreiro, teve uma fratura no pé (CID “S92”) após cair no trabalho. Um raio-X confirmou, e ele ficou 45 dias sem andar. Ou a Carla, uma cozinheira com tendinite (CID “M77”), que não conseguia mexer o pulso por causa da dor. Essas doenças têm sinais claros que ajudam o INSS a entender a incapacidade.
Por serem objetivas, doenças físicas costumam ter uma análise mais direta, mas ainda precisam de laudos médicos sólidos.
Doenças Mentais: Características e Exemplos
Doenças mentais afetam a mente e as emoções, como depressão, ansiedade ou transtorno de estresse pós-traumático. Elas usam CIDs que começam com “F” (transtornos mentais e comportamentais). Diferente das físicas, elas não aparecem em exames comuns – os sintomas, como tristeza ou medo, são internos e subjetivos, o que torna a comprovação mais difícil.
Considere a Lúcia, uma secretária com depressão (CID “F32”), que não tem energia para atender clientes. Ou o Rafael, um motorista com ansiedade (CID “F41”), que tem crises ao dirigir. Essas condições são reais, mas dependem de relatos do paciente e avaliação de especialistas, como psiquiatras, para serem reconhecidas.
A falta de sinais visíveis faz com que o INSS exija mais detalhes para aceitar a incapacidade em doenças mentais.
Diferenças no Tratamento pelo INSS
O INSS trata doenças físicas e mentais de forma diferente por causa de como elas se mostram. Doenças físicas têm provas concretas – um exame pode mostrar uma fratura ou infecção, facilitando a decisão do perito. Já as mentais dependem de sintomas descritos e da opinião de médicos, o que pode gerar dúvidas ou negativas se não estiver bem documentado.
Por exemplo, o Marcos, um estoquista com dor lombar (CID “M54”), levou um raio-X ao perito, que viu o problema e deu 60 dias de benefício. Já a Sofia, uma recepcionista com transtorno de pânico (CID “F41”), levou laudos de um psiquiatra, mas o perito questionou se ela “conseguia trabalhar” e deu só 30 dias. Doenças físicas tendem a ser mais aceitas rapidamente, enquanto as mentais enfrentam mais desconfiança.
O INSS não favorece um tipo sobre o outro, mas a forma de provar a incapacidade muda, afetando o processo.
Requisitos para o Auxílio-Doença em Ambos os Casos
Os critérios para o auxílio-doença são iguais, mas a aplicação varia entre doenças físicas e mentais. Vamos detalhar com exemplos.
1. Ser segurado: Você precisa estar contribuindo ao INSS ou no “período de graça” (até 12 meses após parar). O Luiz, um autônomo com tendinite (CID “M77”), e a Fernanda, com depressão (CID “F32”), ambos pagavam e tinham direito.
2. Carência de 12 meses: São exigidos 12 meses de contribuição, mas doenças graves (físicas como câncer, CID “C50”, ou mentais como esquizofrenia, CID “F20”) dispensam isso. O Pedro, com três meses de INSS e câncer, e a Ana, com seis meses e depressão grave, conseguiram sem carência.
3. Incapacidade temporária: O INSS quer prova de que você não pode trabalhar por mais de 15 dias. O João, com hérnia (CID “M51”), mostrou exames, e a Maria, com ansiedade (CID “F41”), levou laudos psiquiátricos – ambos ganharam 90 dias.
O que muda é o tipo de prova: física usa exames; mental, relatórios de especialistas.
O Papel da Perícia Médica
A perícia médica é o momento em que o INSS decide se a doença – física ou mental – justifica o benefício. O perito analisa seus documentos e te examina para entender como ela afeta seu trabalho. Com doenças físicas, ele vê exames objetivos; com mentais, depende mais do que você diz e dos laudos.
O caso da Carla, uma cozinheira com fratura (CID “S52”), foi simples: o raio-X mostrou o osso quebrado, e ela ganhou 60 dias. Já o Rafael, com depressão (CID “F32”), teve que explicar ao perito como não conseguia dirigir, e ele deu 45 dias após avaliar os relatórios. Desde a pandemia, o INSS aceita análise só por documentos em alguns casos, mas doenças mentais quase sempre precisam de perícia presencial.
O perito busca o impacto funcional, mas doenças mentais exigem mais diálogo e confiança nos laudos.
Passo a Passo para Solicitar o Auxílio-Doença
O processo é o mesmo, mas a documentação varia entre físico e mental. Veja como fazer.
1. Junte os documentos: Pegue RG, CPF, carteira de trabalho e laudos médicos – exames para doenças físicas (como raio-X) ou relatórios de psiquiatras/psicólogos para mentais.
2. Acesse o Meu INSS: Entre no site (meuinss.gov.br) ou aplicativo com CPF e senha gov.br. Clique em “Novo Pedido” e selecione “Benefício por Incapacidade Temporária”.
3. Envie os arquivos: Digitalize tudo em PDF e envie. Se for só documental, o INSS decide. Se precisar de perícia, eles agendam.
4. Acompanhe: Veja o status em “Consultar Pedidos”. O resultado sai após a perícia (após 21h) ou pelo 135.
5. Receba: Se aprovado, o pagamento cai em até 45 dias. Antes do dia 20, paga no próximo mês; depois, no outro.
O Marcos, com dor lombar (CID “M54”), usou exames e conseguiu 60 dias. A Lúcia, com ansiedade (CID “F41”), juntou laudos psiquiátricos e ganhou 45 dias.
E Se o INSS Negar o Pedido?
O INSS pode negar se o perito não aceitar a incapacidade – mais comum em doenças mentais por falta de provas claras. Mas há saídas.
Recurso: Você tem 30 dias para recorrer pelo Meu INSS, na opção “Recurso”. Envie mais documentos. O Pedro, com tendinite (CID “M77”), e a Sofia, com depressão (CID “F32”), foram negados, mas venceram com laudos extras.
Justiça: Se o recurso falhar, procure um advogado e entre com uma ação. Juízes podem mandar o INSS pagar. O Luiz, com ansiedade (CID “F41”), ganhou judicialmente.
Aja rápido e reforce as provas – físicas com exames, mentais com relatórios detalhados.
Quanto Você Recebe e Por Quanto Tempo?
O valor do auxílio-doença é baseado nos seus salários no INSS. Eles calculam a média desde 1994 (ou do início) e pagam 91% disso, entre o mínimo (R$ 1.412 em 2025) e o teto (R$ 7.786,02 em 2025).
O João, com hérnia (CID “M51”), contribuía com R$ 2.000, teve média de R$ 1.800 e recebeu R$ 1.638 por mês. A Maria, com depressão (CID “F32”), teve o mesmo cálculo. O prazo vem do perito – 30 dias, 90 dias ou mais. Para estender, peça nos últimos 15 dias com novos laudos.
Perguntas e Respostas
1. O INSS trata doenças mentais pior que físicas?
Não oficialmente, mas mentais exigem mais provas e podem ser mais questionadas.
2. Qual CID é mais fácil de aprovar?
Nenhum garante aprovação – depende da incapacidade, mas físicas têm provas mais objetivas.
3. Por que negam mais doenças mentais?
Por falta de sinais visíveis ou laudos fracos, mas você pode recorrer.
4. Quanto demora para receber?
Até 45 dias após aprovação. Antes do dia 20, paga no próximo mês; depois, no outro.
5. Preciso de exames para doenças mentais?
Não, mas relatórios de especialistas são fundamentais.
Conclusão
Os CIDs ajudam o INSS a identificar doenças, mas o tratamento de físicas e mentais difere por causa das provas: físicas têm exames claros, enquanto mentais precisam de relatos detalhados. Ambas podem garantir o auxílio-doença, desde que mostrem incapacidade temporária. Se você tem uma doença, física como uma fratura ou mental como ansiedade, junte os documentos certos e peça pelo Meu INSS. Se negarem, lute com recurso ou na Justiça – seus direitos valem o esforço.
Entender essas diferenças te dá mais controle para buscar apoio. Doenças afetam o trabalho, visíveis ou não, e o INSS está aí para ajudar. Se precisar, o 135 ou um advogado podem te guiar. Não desista do que é seu!