A discopatia degenerativa é uma condição que afeta os discos intervertebrais da coluna vertebral, responsáveis por amortecer o impacto entre as vértebras e permitir a flexibilidade da coluna. Com o passar do tempo, esses discos podem sofrer desgastes e degeneração, o que resulta em dor, rigidez e limitações funcionais. Para muitos pacientes, essa condição pode impactar significativamente a capacidade de trabalhar e realizar atividades cotidianas, tornando-os elegíveis para benefícios previdenciários oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que é discopatia degenerativa?
A discopatia degenerativa é o desgaste progressivo dos discos intervertebrais, que pode ocorrer devido ao envelhecimento natural, lesões ou sobrecarga na coluna. Esses discos, que atuam como amortecedores entre as vértebras, começam a perder água e flexibilidade com o tempo, reduzindo sua capacidade de absorver choques e proporcionando menos estabilidade à coluna.
À medida que os discos se deterioram, podem ocorrer problemas como hérnia de disco, compressão de nervos, dores crônicas e, em casos graves, incapacidade de movimentação. A condição é mais comum na região lombar (parte inferior da coluna) e cervical (parte superior, no pescoço), mas pode afetar qualquer parte da coluna.
Sintomas da discopatia degenerativa
Os sintomas da discopatia degenerativa variam de pessoa para pessoa e dependem da gravidade do desgaste dos discos. Os sinais mais comuns incluem:
- Dor crônica ou intermitente nas costas ou pescoço;
- Rigidez e dificuldade de movimento, especialmente após longos períodos na mesma posição;
- Dor que se irradia para os braços ou pernas, indicando compressão de nervos;
- Fraqueza muscular nas áreas afetadas;
- Sensação de formigamento ou dormência nos membros.
A intensidade dos sintomas pode variar. Algumas pessoas experimentam apenas desconforto leve, enquanto outras podem enfrentar dor intensa e limitações graves de movimento, tornando difícil realizar tarefas diárias e profissionais.
Cid da discopatia degenerativa
A Classificação Internacional de Doenças (CID) é usada para padronizar diagnósticos médicos, e a discopatia degenerativa é identificada pelo código M51:
- M51.3: Outras discopatias, como a discopatia degenerativa da coluna lombar;
- M51.4: Discopatia com radiculopatia, onde há comprometimento das raízes nervosas.
O CID é essencial para registrar o diagnóstico médico e é utilizado na solicitação de benefícios do INSS.
A discopatia degenerativa dá direito a algum benefício previdenciário?
Sim, pacientes diagnosticados com discopatia degenerativa, dependendo do grau de comprometimento físico e das limitações causadas pela condição, podem ter direito a benefícios previdenciários, como o auxílio doença, a aposentadoria por invalidez ou o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
Auxílio doença para portadores de discopatia degenerativa
O auxílio doença é um benefício concedido a segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doenças ou acidentes. Pessoas com discopatia degenerativa podem ter direito a esse benefício se a dor e as limitações funcionais as impedirem de realizar suas atividades laborais habituais.
Quem tem direito ao auxílio doença por discopatia degenerativa?
Para ter direito ao auxílio doença, é necessário:
- Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
- Ter contribuído ao INSS por, no mínimo, 12 meses (período de carência), exceto em casos graves, onde a carência pode ser dispensada;
- Apresentar laudos médicos que comprovem a incapacidade temporária para o trabalho.
Como é calculado o valor do auxílio doença por discopatia degenerativa?
O valor do auxílio doença é calculado com base na média de todas as contribuições do segurado ao INSS, sendo o benefício equivalente a 91% dessa média. Esse cálculo segue as novas regras estabelecidas após a Reforma da Previdência.
Como solicitar o auxílio doença por discopatia degenerativa
O processo de solicitação do auxílio doença é feito online, através do site ou aplicativo Meu INSS. O segurado deve agendar uma perícia médica, onde um perito do INSS avaliará os laudos, exames e a condição clínica do paciente para determinar se a incapacidade temporária justifica a concessão do benefício.
Aposentadoria por invalidez para portadores de discopatia degenerativa
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos segurados que estão permanentemente incapacitados de realizar qualquer tipo de atividade laboral e não podem ser reabilitados para outra função. Em casos graves de discopatia degenerativa, onde o paciente não consegue se recuperar e a condição o impede de trabalhar, pode haver direito a essa aposentadoria.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez por discopatia degenerativa?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário:
- Estar permanentemente incapacitado para o trabalho;
- Ter cumprido o período de carência de 12 meses, exceto em casos de doenças graves, onde a carência é dispensada;
- Passar por perícia médica que comprove a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez?
O valor da aposentadoria por invalidez é de 100% da média de todas as contribuições do segurado, seguindo as regras da Reforma da Previdência. Em casos em que o segurado necessita de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades diárias, pode ser concedido um adicional de 25% no valor do benefício.
Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez
Pacientes com discopatia degenerativa que necessitam de cuidados constantes e de ajuda de terceiros para realizar tarefas básicas, como alimentação, higiene pessoal ou locomoção, podem solicitar o adicional de 25% no valor da aposentadoria. Esse adicional é concedido quando há comprovação de que o paciente depende de assistência contínua.
Isenção de imposto de renda para aposentados com discopatia degenerativa
Os aposentados por invalidez que sofrem de discopatia degenerativa podem solicitar a isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos da aposentadoria. Para isso, é necessário apresentar laudos médicos que comprovem a incapacidade permanente e a natureza crônica da doença.
BPC/LOAS para portadores de discopatia degenerativa
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não têm condições de se sustentar financeiramente. Pacientes com discopatia degenerativa avançada que não conseguem trabalhar e não têm contribuições suficientes para se aposentar podem ter direito ao BPC.
Quem tem direito ao BPC/LOAS por discopatia degenerativa?
Os requisitos para receber o BPC são:
- Comprovar a incapacidade para o trabalho ou para a vida independente;
- Ter uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Não ser segurado do INSS ou ter contribuições insuficientes para se aposentar.
Como solicitar o BPC/LOAS por discopatia degenerativa
A solicitação do BPC é feita pelo Meu INSS. O paciente deve passar por uma avaliação médica e social para comprovar a incapacidade e as condições financeiras da família. É importante reunir todos os documentos médicos e financeiros necessários para facilitar o processo de análise.
A importância da perícia médica para concessão de benefícios
A perícia médica é fundamental para a concessão de benefícios como o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez. Durante a perícia, o médico do INSS avaliará os exames, laudos e a condição clínica do paciente para determinar se há incapacidade temporária ou permanente. É essencial que o paciente apresente documentos atualizados que comprovem o diagnóstico de discopatia degenerativa e a gravidade da condição.
O que fazer se o benefício for negado?
Caso o pedido de benefício seja negado pelo INSS, o segurado tem o direito de:
- Entrar com recurso administrativo dentro do próprio INSS, apresentando novos documentos que possam comprovar a incapacidade;
- Recorrer à Justiça para garantir o direito ao benefício, especialmente se houver provas suficientes da incapacidade.
Considerações finais
A discopatia degenerativa é uma condição que pode causar dores intensas e limitações severas, comprometendo a qualidade de vida e a capacidade de trabalho dos pacientes. Felizmente, o sistema previdenciário brasileiro oferece mecanismos de suporte para essas pessoas, como o auxílio doença, a aposentadoria por invalidez e o BPC/LOAS. Conhecer os direitos e os procedimentos para solicitar esses benefícios é essencial para garantir um suporte financeiro adequado e manter uma qualidade de vida digna, mesmo diante das dificuldades impostas pela doença.
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