Dor neuropática CID: possibilidade de aposentadoria por invalidez

A dor neuropática é um tipo de dor crônica que resulta de lesões ou disfunções no sistema nervoso. Essa condição pode ser debilitante, afetando a qualidade de vida do indivíduo e comprometendo sua capacidade de trabalhar e realizar atividades cotidianas. A dor neuropática é frequentemente diagnosticada com o código CID-10, e quando se torna incapacitante, muitos pacientes se questionam sobre a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez devido a essa condição.

Neste artigo, abordaremos o conceito de dor neuropática, os seus efeitos sobre a vida do trabalhador, os requisitos legais para a concessão da aposentadoria por invalidez e como o INSS avalia a incapacidade gerada pela dor neuropática. Também discutiremos a importância do laudo médico e do processo de perícia médica no contexto dessa solicitação.

O que é dor neuropática e como ela afeta o corpo

A dor neuropática é um tipo de dor resultante de uma lesão ou disfunção do sistema nervoso, seja ele periférico ou central. Essa dor é caracterizada por uma sensação de queimação, formigamento, sensação de choque elétrico, dor em áreas que não estão sendo estimuladas, entre outras manifestações. A dor pode ocorrer em qualquer parte do corpo, mas é mais comum nas extremidades, como mãos e pés.

A dor neuropática pode ser desencadeada por diversas condições, como diabetes, doenças autoimunes, lesões na medula espinhal, infecções virais (como herpes zóster) ou até como efeito colateral de certos tratamentos médicos, como a quimioterapia. O tratamento da dor neuropática é desafiador, pois envolve medicamentos, terapias físicas e, em alguns casos, intervenções cirúrgicas.

Quando a dor é persistente e incapacitante, ela pode afetar significativamente a qualidade de vida do paciente, tornando difícil para ele realizar até mesmo tarefas simples do dia a dia, como trabalhar, se alimentar, dormir ou interagir com os outros. Isso pode levar o paciente a questionar sobre seus direitos, incluindo a possibilidade de obter a aposentadoria por invalidez.

Impacto da dor neuropática na capacidade de trabalhar

A dor neuropática pode interferir de forma substancial nas atividades profissionais de uma pessoa. Em sua forma crônica e grave, a dor pode reduzir a mobilidade, a concentração e o desempenho nas tarefas cotidianas. Trabalhadores que enfrentam dor neuropática severa podem se ver incapazes de realizar funções que exigem movimentos repetitivos, levantamento de peso ou até mesmo tarefas que demandam atenção constante.

Nos casos mais graves, a dor pode limitar a capacidade do trabalhador de se manter em pé, sentar-se por períodos prolongados ou até mesmo usar as mãos para executar funções essenciais ao trabalho. Essa incapacidade pode levar a ausências frequentes no trabalho, diminuição da produtividade e, em casos extremos, à impossibilidade de continuar exercendo qualquer tipo de função profissional.

Essas limitações geram a dúvida sobre a possibilidade de se aposentar por invalidez, uma vez que a dor crônica é uma condição que pode impossibilitar o indivíduo de exercer sua atividade profissional de forma plena.

Aposentadoria por invalidez e dor neuropática: é possível?

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que se tornam permanentemente incapazes de realizar suas funções devido a uma condição de saúde. Quando a dor neuropática afeta de forma permanente a capacidade do trabalhador de desempenhar suas funções, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez, desde que a incapacidade seja devidamente comprovada.

Para que o INSS conceda o benefício de aposentadoria por invalidez devido à dor neuropática, o trabalhador precisa demonstrar que a condição é incapacitante de maneira irreversível. Isso significa que a dor e os sintomas associados à neuropatia devem impedir o trabalhador de exercer suas atividades laborais, mesmo após o tratamento adequado.

É importante destacar que, embora a dor neuropática seja uma condição debilitante, ela por si só não garante a concessão do benefício. A análise do INSS será feita com base na gravidade da dor, no impacto funcional da condição e na impossibilidade do trabalhador de continuar suas funções profissionais.

Como o INSS realiza a avaliação da incapacidade

O INSS realiza a avaliação da incapacidade para a aposentadoria por invalidez por meio da perícia médica. Durante a perícia, o perito médico irá analisar o impacto da dor neuropática na capacidade de trabalho do solicitante. O médico perito considerará diversos aspectos, como:

• A intensidade da dor: O perito avaliará a intensidade da dor e sua persistência. Em muitos casos, a dor neuropática é difícil de tratar e pode ser incapacitante, especialmente quando não há resposta adequada a medicamentos ou terapias.
• A limitação funcional: O perito irá observar como a dor impacta a mobilidade do trabalhador, a capacidade de realizar movimentos repetitivos e a habilidade de desempenhar suas funções no ambiente de trabalho.
• A resposta ao tratamento: O tratamento da dor neuropática pode envolver medicamentos, fisioterapia e até terapias alternativas. O médico perito avaliará se o tratamento tem sido eficaz ou se a dor continua a ser um fator incapacitante, apesar das tentativas de controle.

Com base na avaliação clínica e nos exames médicos apresentados, o perito decidirá se a dor neuropática é incapacitante de forma permanente e se o trabalhador tem direito à aposentadoria por invalidez.

A importância do laudo médico na solicitação de aposentadoria

O laudo médico é um documento crucial para a solicitação de aposentadoria por invalidez devido à dor neuropática. O laudo deve ser elaborado por um médico especialista que acompanhe o paciente, como um neurologista ou ortopedista. Esse laudo precisa ser detalhado, explicando o diagnóstico da dor neuropática, o tratamento realizado e os impactos da condição nas atividades diárias e profissionais.

No laudo médico, o especialista deve incluir informações como:

• A descrição da dor neuropática: Como a dor se manifesta, sua intensidade, localização e frequência.
• Os efeitos da dor na vida profissional: A incapacidade de realizar tarefas de trabalho devido à dor crônica, como problemas de mobilidade ou concentração.
• O histórico de tratamento: Informações sobre os tratamentos realizados e os resultados obtidos, incluindo medicamentos, terapias ou intervenções cirúrgicas.

Esse laudo será determinante para que o INSS compreenda a gravidade da condição e tome a decisão sobre a concessão do benefício.

Documentos necessários para a solicitação de aposentadoria

Além do laudo médico, outros documentos são essenciais para formalizar a solicitação de aposentadoria por invalidez devido à dor neuropática. Entre eles estão:

• Exames médicos: Como ressonâncias magnéticas, tomografias ou eletroneuromiografias, que ajudem a comprovar a presença de neuropatia e o impacto no funcionamento do sistema nervoso.
• Histórico de tratamentos: Relatórios médicos que descrevam as tentativas de tratamento e sua eficácia, incluindo uso de medicamentos, fisioterapia ou outros tratamentos.
• Documentos pessoais: CPF, identidade, comprovante de residência e comprovantes de contribuição ao INSS.

Esses documentos serão analisados pelo INSS, que poderá agendar a perícia médica para determinar a incapacidade do trabalhador e a concessão do benefício.

O que fazer se o pedido for negado?

Se o INSS negar o pedido de aposentadoria por invalidez, o trabalhador tem o direito de recorrer administrativamente. O recurso pode ser feito com a inclusão de novos laudos médicos, exames ou informações que comprovem a incapacidade do trabalhador para continuar trabalhando.

Se o recurso administrativo não for aceito, é possível entrar com uma ação judicial. Nesse caso, é recomendável buscar a ajuda de um advogado especializado, que pode ajuizar a ação e apresentar os documentos necessários para defender os direitos do trabalhador.

O papel do advogado no processo de solicitação

Solicitar a aposentadoria por invalidez devido à dor neuropática pode ser um processo complicado, exigindo a apresentação de provas médicas detalhadas e adequadas. Um advogado especializado em direito previdenciário pode ser fundamental para garantir que o pedido seja realizado corretamente e que todas as evidências necessárias sejam apresentadas ao INSS.

O advogado também pode interpor recursos administrativos ou ajuizar ações judiciais, caso o pedido seja negado, aumentando as chances de sucesso na concessão do benefício.

Conclusão

A dor neuropática pode ser uma condição debilitante e incapacitante, especialmente quando não há resposta eficaz ao tratamento. Para trabalhadores que não conseguem mais exercer suas funções devido à dor crônica, a aposentadoria por invalidez pode ser uma opção viável. Para isso, é essencial comprovar a gravidade da condição por meio de laudos médicos detalhados e exames complementares.

Caso o pedido de aposentadoria seja negado, o trabalhador tem o direito de recorrer administrativamente ou judicialmente. A orientação de um advogado especializado é crucial para garantir que o processo seja conduzido de forma eficaz e para aumentar as chances de obter o benefício de aposentadoria por invalidez.