A dorsalgia é um termo médico que descreve a dor nas costas, especialmente na região da coluna torácica, embora possa se estender para outras áreas da coluna vertebral. Essa condição é uma das queixas mais comuns nos consultórios médicos, afetando pessoas de todas as idades e profissões. Em casos mais graves, a dorsalgia pode ser incapacitante e comprometer a capacidade de trabalho, levando o paciente a buscar auxílio-doença ou até mesmo a aposentadoria por invalidez. Neste artigo, vamos abordar o que é dorsalgia, como ela é classificada pelo CID (Classificação Internacional de Doenças), e os critérios para a concessão de aposentadoria em casos de dorsalgia.
O que é dorsalgia?
A dorsalgia é caracterizada por dor na região da coluna torácica, ou seja, a parte média das costas, entre o pescoço e a parte inferior da coluna. Essa dor pode variar em intensidade, desde desconfortos leves e passageiros até dores agudas e crônicas que limitam a mobilidade e as atividades cotidianas. A dorsalgia pode ser causada por diversos fatores, como má postura, esforços repetitivos, lesões, envelhecimento, ou condições médicas subjacentes, como hérnia de disco, osteoartrite e escoliose.
Os principais sintomas da dorsalgia incluem:
- Dor constante ou intermitente na região das costas
- Dificuldade para se movimentar, especialmente ao curvar-se ou levantar objetos
- Sensação de rigidez na coluna
- Espasmos musculares nas costas
- Dor irradiada para outras partes do corpo, como ombros e braços
CID da dorsalgia
A Classificação Internacional de Doenças (CID) é um sistema que identifica e classifica todas as condições de saúde reconhecidas pela medicina. A dorsalgia está classificada no CID sob o código M54.5. Esse código refere-se à “dorsalgia”, um termo genérico que abrange qualquer tipo de dor na coluna torácica, independentemente da causa específica.
O CID M54.5 é frequentemente utilizado em diagnósticos médicos e relatórios de perícias, sendo um dos principais códigos relacionados a problemas de coluna que podem justificar afastamento do trabalho ou concessão de benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Dorsalgia pode dar direito à aposentadoria?
Sim, a dorsalgia pode dar direito à aposentadoria, mas a concessão do benefício depende da gravidade da condição e do impacto que ela tem na capacidade de trabalho do indivíduo. Para que a dorsalgia seja considerada como motivo para aposentadoria, é necessário comprovar que a dor crônica compromete a realização das atividades laborais de forma permanente e irreversível, impossibilitando o trabalhador de exercer suas funções ou de ser reabilitado para outra atividade.
Em geral, existem dois tipos de benefícios previdenciários que podem ser solicitados por pessoas com dorsalgia incapacitante:
- Auxílio-doença: é um benefício temporário concedido a trabalhadores que estão incapacitados de exercer suas funções por um período superior a 15 dias, mas que ainda podem se recuperar e retornar ao trabalho.
- Aposentadoria por invalidez: é concedida quando o trabalhador está permanentemente incapacitado de exercer qualquer atividade profissional e não pode ser reabilitado para outra função.
A concessão desses benefícios está sujeita à avaliação médica e à perícia realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Auxílio-doença em casos de dorsalgia
Pacientes com dorsalgia que estão temporariamente incapacitados de trabalhar podem solicitar o auxílio-doença. Esse benefício é voltado para situações em que a dor nas costas impede o trabalhador de realizar suas atividades laborais por um período prolongado, mas ainda há a expectativa de recuperação ou melhora com o tratamento.
Requisitos para solicitar o auxílio-doença:
- Qualidade de segurado: o trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, que garante a manutenção dos direitos previdenciários por um determinado período, mesmo sem contribuições.
- Incapacidade temporária: o trabalhador deve comprovar que a dorsalgia está impossibilitando o desempenho de suas funções de forma temporária, por meio de laudos médicos e exames complementares.
- Perícia médica: é necessário passar por uma perícia realizada pelo INSS, onde o médico perito avaliará a gravidade da condição e a capacidade de recuperação do paciente.
Durante o período em que o trabalhador estiver recebendo o auxílio-doença, ele deve passar por perícias periódicas para que a continuidade do benefício seja avaliada. Se, ao longo do tempo, a dorsalgia se tornar permanente e irreversível, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Aposentadoria por invalidez devido à dorsalgia
A aposentadoria por invalidez é o benefício concedido aos segurados que estão permanentemente incapacitados de trabalhar devido a uma condição de saúde. No caso da dorsalgia, o INSS só concede a aposentadoria por invalidez se for comprovado que a dor crônica impede o trabalhador de exercer qualquer atividade profissional de forma definitiva, sem chances de reabilitação para outra função.
Requisitos para concessão da aposentadoria por invalidez:
- Qualidade de segurado: o trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
- Incapacidade total e permanente: é necessário comprovar que a dorsalgia gera incapacidade total e irreversível para o trabalho, sem possibilidades de reabilitação para outra função.
- Perícia médica: a condição deve ser comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS, com base em laudos médicos, exames de imagem (como raios-X, ressonância magnética) e outros relatórios médicos que atestem a gravidade da dorsalgia.
A aposentadoria por invalidez é um benefício permanente, mas o INSS pode convocar o segurado para perícias periódicas para verificar se a condição ainda persiste ou se houve melhora que permita o retorno ao trabalho.
Documentação necessária para solicitar aposentadoria ou auxílio-doença
Para solicitar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença devido à dorsalgia, o trabalhador deve reunir uma série de documentos que comprovem sua condição de saúde e sua incapacidade para o trabalho. Entre os principais documentos estão:
- Laudos médicos: emitidos por médicos especialistas (como ortopedistas ou reumatologistas), detalhando o diagnóstico, a evolução da dorsalgia e os tratamentos realizados.
- Exames de imagem: como radiografias, tomografias ou ressonâncias magnéticas que comprovem problemas na coluna vertebral.
- Relatórios de tratamentos: registros de fisioterapia, uso de medicamentos e outras intervenções terapêuticas.
- Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho, além de documentos que comprovem as contribuições ao INSS.
Revisão da aposentadoria por invalidez
Embora a aposentadoria por invalidez seja um benefício permanente, o INSS pode realizar revisões periódicas para verificar se a condição do segurado permanece a mesma. Essas revisões são feitas por meio de novas perícias médicas, onde o INSS avalia se houve melhora no quadro de saúde que possibilite o retorno ao trabalho.
No entanto, segurados que têm mais de 55 anos e que estão aposentados por invalidez há mais de 15 anos, ou aqueles com 60 anos ou mais, estão isentos de passar por essas revisões, exceto em casos de suspeita de fraude.
Direitos adicionais para aposentados por invalidez
Pacientes com dorsalgia que necessitam de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades cotidianas, como se alimentar, tomar banho ou se locomover, podem ter direito a um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria. Esse benefício adicional é garantido quando a condição incapacita o segurado de realizar suas tarefas diárias sem auxílio.
O pedido de acréscimo deve ser feito diretamente ao INSS e, assim como a concessão da aposentadoria, requer a comprovação da necessidade de cuidados constantes.
Como solicitar o benefício no INSS
Para solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, o trabalhador com dorsalgia deve agendar uma perícia médica junto ao INSS, o que pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, ou pelo telefone 135. Durante a perícia, o segurado será avaliado por um médico perito, que analisará os laudos médicos, exames e o impacto da dorsalgia na capacidade de trabalho.
Após a perícia, o INSS emitirá um parecer sobre a concessão ou não do benefício. Caso o pedido seja negado, o segurado pode recorrer da decisão, apresentando novos documentos ou laudos que reforcem sua condição de incapacidade.
Considerações finais
A dorsalgia pode ser uma condição debilitante, especialmente quando a dor nas costas se torna crônica e afeta a capacidade de trabalho. Dependendo da gravidade da condição, o trabalhador pode ter direito a benefícios como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, desde que comprove sua incapacidade por meio de laudos e exames.
Entender os critérios exigidos pelo INSS e estar preparado com a documentação necessária é essencial para garantir o direito ao benefício. Caso o pedido seja negado ou o trabalhador tenha dúvidas sobre o processo, buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser uma boa alternativa para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o benefício seja concedido de forma justa.
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