A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor generalizada no corpo, fadiga, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. Embora não seja uma doença degenerativa ou fatal, seus sintomas podem ser debilitantes, tornando difícil para muitas pessoas realizarem atividades diárias, incluindo o trabalho. Nesse contexto, muitos pacientes se perguntam se a fibromialgia dá direito à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este artigo abordará em detalhes tudo o que envolve a fibromialgia, seu enquadramento pelo CID (Classificação Internacional de Doenças), e como solicitar aposentadoria ou outros benefícios junto ao INSS.
O que é fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome de dor crônica que afeta os músculos e tecidos moles do corpo, muitas vezes sem uma causa evidente. Ela é caracterizada principalmente por dor generalizada, acompanhada de uma série de outros sintomas, que incluem:
- Dor muscular crônica e generalizada
- Fadiga severa, mesmo após uma noite de sono
- Distúrbios do sono, como insônia ou sono não reparador
- Dificuldades cognitivas, como problemas de memória e concentração (“fibro fog”)
- Rigidez muscular, especialmente pela manhã
- Ansiedade e depressão, frequentemente associadas à condição
A fibromialgia é diagnosticada principalmente com base nos sintomas, uma vez que não existem exames laboratoriais ou de imagem que confirmem a doença. Embora seja uma condição crônica, ela pode ser tratada com medicamentos, fisioterapia e terapias alternativas, embora muitos pacientes continuem a sofrer de sintomas persistentes.
CID da fibromialgia
Na Classificação Internacional de Doenças (CID), a fibromialgia está listada sob o código M79.7. Este código se refere especificamente a “Fibromialgia”, descrita como uma condição de dor crônica que não tem uma causa facilmente identificável e que afeta o corpo de forma generalizada.
O CID M79.7 é importante para os pacientes que buscam benefícios previdenciários, pois o código é utilizado na documentação médica para justificar o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. No entanto, apenas a presença do CID não é suficiente para garantir o benefício. É necessário comprovar que a fibromialgia provoca uma incapacidade significativa para o trabalho.
Fibromialgia e a capacidade de trabalho
Embora nem todos os pacientes com fibromialgia sejam impedidos de trabalhar, em casos graves, a dor, fadiga e problemas cognitivos podem dificultar ou mesmo impossibilitar a realização de atividades profissionais. A intensidade dos sintomas varia de pessoa para pessoa e, em muitos casos, a incapacidade para o trabalho pode ser temporária, mas, em situações extremas, pode se tornar permanente.
O impacto da fibromialgia no trabalho depende de vários fatores:
- A gravidade dos sintomas
- A natureza do trabalho exercido (trabalhos que exigem esforço físico ou concentração podem ser mais afetados)
- A resposta ao tratamento
Quando a fibromialgia impede o segurado de continuar exercendo sua função, é possível solicitar o auxílio-doença, um benefício temporário concedido a trabalhadores incapacitados por mais de 15 dias consecutivos. Se a condição evoluir para uma incapacidade permanente, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Direitos previdenciários para pacientes com fibromialgia
Pacientes com fibromialgia que estão incapacitados de trabalhar podem ter direito a benefícios previdenciários como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. A seguir, veremos em mais detalhes esses dois benefícios:
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido aos segurados que estão incapazes de trabalhar por um período superior a 15 dias consecutivos, mas que ainda podem se recuperar e retornar ao trabalho. Para solicitar esse benefício, o segurado deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves que isentam a carência
- Estar incapacitado temporariamente para o trabalho, comprovado por laudos médicos, exames e relatórios
No caso da fibromialgia, o segurado deve apresentar laudos médicos detalhados, emitidos por especialistas, que comprovem a gravidade da condição e sua incapacidade temporária para o trabalho. Após a concessão do auxílio-doença, o segurado deverá passar por perícias periódicas no INSS para que sua incapacidade seja reavaliada.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida quando a incapacidade é considerada permanente e irreversível, sem chances de reabilitação para outra função. No caso da fibromialgia, se a doença for grave o suficiente para impedir o retorno ao trabalho de forma definitiva, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Para que a aposentadoria por invalidez seja concedida, é necessário que o segurado passe por uma perícia médica realizada pelo INSS, que verificará se a condição é irreversível e se o trabalhador está permanentemente incapacitado de exercer qualquer atividade laboral. Assim como no auxílio-doença, laudos médicos atualizados e detalhados são essenciais para comprovar a gravidade da fibromialgia.
Como solicitar benefícios no INSS devido à fibromialgia
O processo para solicitar benefícios como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez devido à fibromialgia envolve algumas etapas importantes. Veja como funciona:
Agendamento da perícia médica
O primeiro passo é agendar uma perícia médica no INSS, o que pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, ou pelo telefone 135. Durante a perícia, o segurado será avaliado por um médico do INSS, que determinará se a fibromialgia incapacita o trabalhador temporária ou permanentemente para o trabalho.
Documentos necessários
É fundamental que o segurado reúna uma série de documentos médicos para apresentar no dia da perícia. Entre eles:
- Laudos médicos emitidos por reumatologistas ou outros especialistas, detalhando o diagnóstico de fibromialgia
- Exames complementares que ajudem a corroborar o diagnóstico (mesmo que não sejam específicos para fibromialgia)
- Relatórios de tratamentos realizados, como fisioterapia, uso de medicamentos e terapias complementares
- Atestados médicos detalhando as limitações impostas pela fibromialgia
- Documentação pessoal, como RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho
Perícia médica
A perícia médica é uma etapa crucial do processo. O médico do INSS analisará os laudos apresentados e avaliará o estado de saúde do segurado para determinar se há incapacidade para o trabalho. Caso seja constatada a incapacidade temporária, o auxílio-doença será concedido. Se a incapacidade for considerada permanente, o segurado poderá ter direito à aposentadoria por invalidez.
Revisão dos benefícios
Mesmo após a concessão da aposentadoria por invalidez, o INSS realiza revisões periódicas para verificar se a condição do segurado permanece a mesma. Essas revisões são feitas por meio de novas perícias médicas. No entanto, segurados com mais de 55 anos de idade que estejam aposentados por invalidez há mais de 15 anos, ou aqueles com mais de 60 anos, estão isentos dessas revisões, exceto em casos de suspeita de fraude.
Sequelas e impacto na vida dos pacientes com fibromialgia
Embora a fibromialgia não cause deformidades ou danos visíveis ao corpo, seus efeitos na vida de quem sofre da condição podem ser profundos. A dor crônica, a fadiga severa e as limitações físicas e cognitivas podem comprometer a vida social, pessoal e profissional dos pacientes. Além disso, o impacto emocional da doença, como ansiedade e depressão, muitas vezes agrava ainda mais a qualidade de vida do paciente.
Por esses motivos, muitos pacientes com fibromialgia enfrentam dificuldades em manter um emprego regular, especialmente em funções que exigem esforço físico, longas jornadas de trabalho ou alto nível de concentração. Em situações onde essas dificuldades se tornam insuperáveis, a aposentadoria por invalidez pode ser a única solução viável.
Considerações finais
A fibromialgia é uma condição debilitante que pode afetar significativamente a capacidade de trabalho de quem sofre da doença. Embora a fibromialgia não seja listada como uma das doenças que garantem automaticamente a aposentadoria por invalidez, os pacientes que enfrentam formas graves da doença podem, sim, ter direito ao benefício, desde que comprovem a incapacidade de trabalhar de forma permanente.
O processo de solicitação de benefícios junto ao INSS, seja auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, exige que o segurado esteja bem informado e munido de laudos médicos detalhados. Caso o benefício seja negado, o segurado pode recorrer ou buscar a orientação de um advogado previdenciário para garantir que seus direitos sejam respeitados.
A aposentadoria por invalidez é uma forma de amparo para aqueles que, devido à fibromialgia ou outras condições crônicas, não conseguem mais realizar atividades profissionais, garantindo-lhes a segurança financeira necessária para lidar com a doença e manter sua dignidade.
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