Aposentadoria Especial

Fratura no tornozelo e aposentadoria por invalidez: o que você precisa saber

Fraturas no tornozelo são lesões sérias que podem impactar profundamente a mobilidade e a qualidade de vida de uma pessoa, dependendo da gravidade. Em alguns casos, essa lesão pode incapacitar temporária ou permanentemente o indivíduo de realizar atividades profissionais, levando-o a buscar benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou, em situações mais graves, a aposentadoria por invalidez.

Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que caracteriza uma fratura no tornozelo, os tipos mais comuns, os direitos previdenciários relacionados a essa lesão e o que é necessário para solicitar aposentadoria por invalidez.

O que é uma fratura no tornozelo?

O tornozelo é uma articulação complexa que conecta os ossos da perna (tíbia e fíbula) ao pé. Quando uma fratura no tornozelo ocorre, ela pode afetar qualquer um desses ossos ou todos eles. Dependendo da severidade, a fratura pode ser simples (envolvendo uma quebra em apenas um osso) ou complexa (afetando múltiplos ossos e estruturas ao redor).

As causas mais comuns de fraturas no tornozelo incluem quedas, acidentes de trânsito, esportes de alto impacto e lesões no local de trabalho. A gravidade da lesão pode variar, desde pequenas fissuras até fraturas graves com desvio de ossos, que podem exigir cirurgias e longos períodos de recuperação.

Tipos de fratura no tornozelo

Existem diferentes tipos de fraturas no tornozelo, classificadas de acordo com a área afetada e a gravidade da lesão. Entre as mais comuns estão:

  • Fratura da fíbula: ocorre no osso lateral da perna, que é o mais frequentemente fraturado em tornozelos.
  • Fratura da tíbia: afeta o osso principal da perna que se conecta ao tornozelo.
  • Fratura maleolar: quando a fratura envolve uma ou ambas as saliências ósseas laterais do tornozelo (maleólos).
  • Fratura do pilão tibial: uma lesão mais grave que pode afetar a parte inferior da tíbia, responsável pela sustentação do peso corporal.
  • Fratura exposta: quando o osso quebrado atravessa a pele, expondo-o, o que aumenta o risco de infecções e complicações.

A gravidade dessas fraturas varia, mas as mais graves podem deixar sequelas permanentes, comprometendo a capacidade de locomoção e de realização de atividades profissionais.

Recuperação e tratamento da fratura no tornozelo

O tratamento de uma fratura no tornozelo depende da gravidade e da complexidade da lesão. Em casos mais simples, o tratamento pode envolver o uso de gesso ou bota ortopédica, repouso, e sessões de fisioterapia para restaurar a mobilidade e a força muscular. No entanto, fraturas mais graves, especialmente aquelas com desvio ósseo, podem exigir intervenção cirúrgica.

A recuperação de uma fratura no tornozelo pode durar de semanas a vários meses, e, em alguns casos, o paciente pode enfrentar limitações permanentes na movimentação. Isso pode levar à necessidade de afastamento do trabalho por um longo período e, em situações extremas, à incapacidade de retornar à atividade laboral, especialmente em profissões que exigem esforço físico ou longos períodos em pé.

Fratura no tornozelo pode gerar aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que, devido a uma incapacidade permanente e irreversível, não podem mais exercer suas atividades profissionais. No caso de uma fratura no tornozelo, a concessão desse benefício depende da gravidade da lesão, das sequelas deixadas e da incapacidade de o indivíduo realizar qualquer tipo de trabalho.

Embora a fratura no tornozelo, por si só, não seja uma condição que garanta automaticamente a aposentadoria por invalidez, em casos graves com sequelas permanentes, como perda significativa de mobilidade ou dor crônica, a aposentadoria pode ser concedida. No entanto, é importante destacar que cada caso é avaliado de forma individual, levando em consideração o impacto da lesão na vida do trabalhador e sua incapacidade para o trabalho.

Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Muitas pessoas que sofrem uma fratura no tornozelo começam recebendo o auxílio-doença, que é um benefício temporário concedido a trabalhadores que estão incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, mas com possibilidade de recuperação. O auxílio-doença é mantido enquanto durar a incapacidade temporária, sendo necessário passar por perícias periódicas no INSS para comprovar a necessidade de continuar recebendo o benefício.

Já a aposentadoria por invalidez é concedida quando a incapacidade é considerada permanente e irreversível, sem possibilidade de reabilitação para outra função. Se o INSS entender que a fratura no tornozelo causou uma incapacidade total e definitiva para o trabalho, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.

Como solicitar aposentadoria por invalidez após uma fratura no tornozelo

Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido a uma fratura no tornozelo, o segurado deve seguir um processo específico, que envolve a realização de perícia médica no INSS e a apresentação de documentos que comprovem a gravidade da lesão e a incapacidade para o trabalho.

Agendamento da perícia médica

O primeiro passo é agendar uma perícia médica por meio do site ou aplicativo “Meu INSS” ou ligando para o telefone 135. A perícia médica é realizada por um perito do INSS, que avaliará a documentação médica e a condição de saúde do segurado para determinar se há incapacidade permanente para o trabalho.

Documentação necessária

Para a concessão da aposentadoria por invalidez, é fundamental que o segurado apresente laudos médicos, exames de imagem (como raios-X e ressonância magnética), relatórios de cirurgias, atestados de tratamentos fisioterapêuticos e outros documentos que comprovem o estado de saúde e as limitações impostas pela fratura no tornozelo.

Além dos documentos médicos, é necessário fornecer documentação pessoal, como RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho. Se o segurado já estiver recebendo auxílio-doença, a carta de concessão desse benefício também deve ser apresentada.

Resultado da perícia

Após a perícia, o médico perito do INSS determinará se a fratura no tornozelo incapacita o segurado permanentemente para o trabalho. Caso a incapacidade seja confirmada, o benefício de aposentadoria por invalidez será concedido. Caso contrário, o INSS pode negar o pedido ou manter o auxílio-doença, dependendo do estado do segurado.

Revisão da aposentadoria por invalidez

Embora a aposentadoria por invalidez seja concedida para casos de incapacidade permanente, o INSS pode realizar revisões periódicas para verificar se a condição do segurado permanece a mesma. Essas revisões são feitas por meio de novas perícias médicas.

Segurados com mais de 55 anos que recebem aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos, e aqueles com mais de 60 anos de idade, estão isentos de passar por revisões periódicas, exceto em casos de suspeita de fraude.

Sequelas de fratura no tornozelo e possibilidade de aposentadoria

Algumas fraturas no tornozelo podem deixar sequelas permanentes, como:

  • Diminuição da mobilidade
  • Dor crônica
  • Perda de força
  • Rigidez articular
  • Necessidade de uso de órteses ou muletas para locomoção

Essas sequelas podem limitar o desempenho em atividades profissionais, especialmente em ocupações que exigem esforço físico ou longos períodos em pé. Se o segurado não conseguir retornar ao mercado de trabalho devido a essas limitações, a aposentadoria por invalidez pode ser considerada.

Considerações finais

A fratura no tornozelo pode ser uma lesão debilitante, e em casos mais graves, pode levar à incapacidade permanente para o trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez não seja automaticamente concedida nesses casos, a lesão pode justificar o benefício se houver sequelas graves e irreversíveis.

Para garantir o direito à aposentadoria por invalidez, é importante que o segurado esteja bem informado, reúna a documentação médica necessária e passe pelo processo de perícia no INSS. Além disso, caso o benefício seja negado, o segurado pode recorrer ou buscar assistência jurídica especializada para garantir seus direitos.

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