Pé Diabético e os Benefícios Previdenciários: Como Obter Aposentadoria ou Auxílio

O pé diabético é uma complicação grave e frequente em pessoas com diabetes mellitus, caracterizada por danos aos nervos e à circulação nos pés, o que pode resultar em úlceras, infecções e, em estágios mais avançados, amputações. Esta condição afeta não apenas a mobilidade dos pacientes, mas também a sua qualidade de vida, dificultando tarefas diárias e limitando a capacidade de trabalho. Quando o quadro se agrava a ponto de impedir a realização de atividades profissionais, muitos se perguntam se têm direito a benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

Este artigo esclarece os direitos previdenciários de pessoas com pé diabético, abordando os requisitos para a obtenção de benefícios e o processo de solicitação junto ao INSS.

Como o pé diabético afeta a vida de um paciente

O pé diabético é resultado da combinação de dois problemas comuns em pessoas com diabetes: a neuropatia periférica e a má circulação sanguínea. A neuropatia, que é o dano aos nervos, muitas vezes leva à perda de sensibilidade nos pés, fazendo com que o paciente não perceba lesões, enquanto a má circulação dificulta a cura dessas feridas. Quando não tratadas corretamente, essas úlceras podem se transformar em infecções graves, e em casos mais avançados, o paciente pode precisar de amputações.

Além do impacto físico, a doença também interfere na rotina diária e no trabalho, já que os pacientes podem sentir dificuldades para caminhar, ficar em pé por longos períodos ou até realizar atividades simples. Essas limitações frequentemente levam a uma busca por benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, para garantir a sobrevivência financeira enquanto o paciente lida com a doença.

O impacto do pé diabético no exercício da profissão

O pé diabético pode prejudicar gravemente a capacidade de um trabalhador de exercer suas funções, principalmente em atividades que exigem esforço físico, como carregar objetos pesados ou permanecer em pé por longos períodos. Os sintomas dessa condição, como dor constante, infecções repetidas e a necessidade de tratamento frequente, tornam-se obstáculos para quem precisa desempenhar funções profissionais.

Para muitos pacientes, a doença leva a ausências frequentes do trabalho, o que compromete a produtividade e pode até resultar em demissão. Quando a doença se torna incapacitante, os benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, tornam-se opções essenciais para garantir o sustento financeiro do paciente enquanto ele lida com os efeitos do pé diabético.

Aposentadoria por invalidez para quem tem pé diabético

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que se tornam permanentemente incapazes de exercer suas funções em razão de uma doença ou lesão. No caso de pessoas com pé diabético, a concessão deste benefício depende da comprovação de que a doença causou incapacidade permanente para o trabalho.

O processo para solicitar aposentadoria por invalidez exige a apresentação de laudos médicos detalhados, exames complementares e a perícia médica do INSS. A perícia avaliará a gravidade da condição, a extensão das limitações causadas pela doença e o impacto na capacidade de o paciente exercer suas atividades profissionais.

Como o INSS realiza a avaliação da incapacidade para o trabalho

Quando um trabalhador solicita a aposentadoria por invalidez devido ao pé diabético, o INSS realiza uma perícia médica para avaliar o grau de incapacidade. Durante a avaliação, o perito levará em consideração vários fatores, como:

• Grau de comprometimento das funções motoras: O perito analisará o impacto das úlceras, deformidades ou amputações nos pés do paciente e o quanto essas condições limitam a sua mobilidade e capacidade de realizar tarefas físicas.
• Dificuldade em realizar tarefas cotidianas: O INSS verificará a dificuldade do paciente para caminhar, subir escadas ou permanecer em pé, atividades essenciais em muitas profissões. Se essas funções forem gravemente afetadas, a aposentadoria pode ser concedida.
• Histórico de tratamentos e evolução da doença: O perito também avaliará os tratamentos realizados, como medicamentos, terapias e cirurgias. Caso o tratamento não tenha surtido efeito e a condição continue a piorar, isso pode justificar a aposentadoria por invalidez.

Documentação necessária para solicitar aposentadoria por invalidez

Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido ao pé diabético, o paciente deve apresentar diversos documentos médicos e comprobatórios, incluindo:

• Laudo médico especializado: O laudo deve ser emitido por um médico especialista, como um cirurgião vascular ou endocrinologista, detalhando o diagnóstico de pé diabético, as limitações impostas pela condição e o impacto na capacidade de trabalho.
• Exames médicos: O INSS pode solicitar exames, como radiografias, tomografias ou exames de circulação, para avaliar o grau de comprometimento do pé e a gravidade das lesões.
• Histórico de tratamentos realizados: Relatórios médicos que documentam os tratamentos feitos para controlar o diabetes e as complicações associadas ao pé diabético, como curativos e cirurgias, são necessários para comprovar a evolução da doença.

Com esses documentos, o trabalhador pode agendar uma perícia médica e dar início ao processo de solicitação da aposentadoria por invalidez.

Auxílio-doença para quem tem pé diabético

Além da aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença é um benefício do INSS que pode ser concedido a trabalhadores que se tornam temporariamente incapazes de trabalhar devido a uma condição de saúde, como o pé diabético.

Se o paciente estiver enfrentando uma crise grave, como infecção nos pés ou complicações que exijam tratamento prolongado, ele pode solicitar o auxílio-doença. Para isso, é necessário apresentar um laudo médico atual e exames que comprovem a incapacidade temporária, além de passar pela perícia médica do INSS.

Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) para pessoas com pé diabético

Quando o pé diabético causa incapacidade permanente e o paciente se encontra em uma situação de vulnerabilidade social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) pode ser uma alternativa. Este benefício assistencial é destinado a pessoas com deficiência ou idosos que não têm meios de prover sua própria subsistência.

O BPC é concedido a pessoas que possuem uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Para obter o BPC, o paciente deve comprovar a gravidade da doença e a incapacidade de realizar atividades cotidianas.

Como solicitar os benefícios do INSS

O processo de solicitação de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou o BPC-LOAS inclui as seguintes etapas:

Passo 1: Obter laudo médico especializado

O primeiro passo é consultar um médico especialista (cirurgião vascular ou endocrinologista) que possa fornecer um laudo médico detalhado sobre o pé diabético e suas implicações para a saúde do paciente.

Passo 2: Agendar a perícia médica no INSS

Com o laudo médico, o paciente deve agendar a perícia médica no INSS, onde o perito avaliará o impacto da doença na capacidade do paciente de trabalhar e de realizar atividades diárias.

Passo 3: Apresentar toda a documentação necessária

O trabalhador deve entregar toda a documentação exigida pelo INSS, como exames médicos, relatórios de tratamento e laudos especializados. O INSS avaliará os documentos e a perícia médica para determinar a concessão do benefício.

A importância do suporte jurídico

Se o pedido for negado ou se houver dificuldades durante o processo, é importante procurar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário. O advogado pode auxiliar na organização dos documentos, interpor recursos e, se necessário, ajuizar ações judiciais para garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados.

Conclusão

O pé diabético é uma condição debilitante que pode comprometer a capacidade de um trabalhador de desempenhar suas funções e afetar seriamente sua qualidade de vida. Quando a doença se torna incapacitante, os benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC-LOAS, são fundamentais para garantir a estabilidade financeira e o bem-estar do paciente.

Seguindo o processo correto, reunindo a documentação necessária e buscando o suporte jurídico adequado, os portadores de pé diabético podem obter os benefícios aos quais têm direito e garantir que suas necessidades sejam atendidas.