Quem tem escoliose pode se aposentar? Entenda os direitos e possibilidades de aposentadoria

A escoliose é uma condição médica caracterizada pela curvatura anormal da coluna vertebral, podendo se manifestar de forma leve ou grave. Embora muitas pessoas com escoliose não apresentem grandes dificuldades na execução de atividades cotidianas, a condição pode, em casos mais severos, causar dor crônica, dificuldades de mobilidade e complicações que afetam diretamente a qualidade de vida. Isso leva a uma importante pergunta: quem tem escoliose pode se aposentar por invalidez ou ter direito a outros benefícios previdenciários?

Este artigo tem como objetivo esclarecer as possibilidades de aposentadoria para pessoas diagnosticadas com escoliose, considerando as condições legais e médicas para a concessão do benefício, além de explorar os direitos de quem sofre com essa condição.

O que é a escoliose?

A escoliose é uma deformidade na coluna vertebral que resulta em uma curvatura lateral anormal. Esse desvio pode ocorrer em várias regiões da coluna, sendo mais comum na região torácica (parte superior das costas) ou lombar (parte inferior das costas). A escoliose pode se desenvolver em qualquer fase da vida, mas é mais frequentemente diagnosticada na infância ou adolescência, geralmente durante períodos de rápido crescimento.

A condição pode variar de leve a grave. Em casos leves, a escoliose pode não causar nenhum sintoma significativo, e a pessoa pode levar uma vida normal. No entanto, em casos mais graves, a curvatura da coluna pode causar dores intensas, dificuldades respiratórias e até alterações na postura, afetando a qualidade de vida e, em muitos casos, a capacidade de trabalhar.

Aposentadoria por invalidez e os requisitos legais

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, se tornam incapazes de realizar suas atividades laborais de forma permanente ou por um longo período. Para obter a aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos essenciais:

• Incapacidade total e permanente para o trabalho: O principal requisito para a concessão da aposentadoria por invalidez é a comprovação de que a pessoa está totalmente incapacitada para o trabalho. A incapacidade deve ser atestada por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS.
• Carência: Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses, salvo em casos de acidente de trabalho ou doenças graves que isentam o cumprimento da carência.
• Laudo médico: O laudo médico é fundamental para comprovar a gravidade da condição. Ele deve ser elaborado por um especialista, que irá detalhar como a escoliose afeta a capacidade de trabalho do indivíduo.

Quando a escoliose pode gerar incapacidade total e permanente?

Em casos leves de escoliose, a condição pode não gerar limitações significativas, e o trabalhador pode continuar desempenhando suas funções normalmente. No entanto, quando a escoliose é grave e causa dor crônica, dificuldade de movimentação e limitações na postura, ela pode afetar seriamente a qualidade de vida da pessoa, tornando-a incapaz de exercer suas funções profissionais.

Para que a escoliose seja considerada incapacitante para fins de aposentadoria por invalidez, é necessário que a condição seja grave o suficiente para impedir o trabalhador de realizar atividades laborais de forma contínua. A avaliação médica será crucial nesse processo, pois a gravidade da condição é analisada com base nos sintomas apresentados, como:

• Dor intensa e constante;
• Dificuldade de movimento;
• Comprometimento da postura;
• Problemas respiratórios causados pela compressão dos pulmões devido à curvatura da coluna.

Caso o trabalhador apresente essas limitações, é possível que a escoliose seja considerada como uma condição incapacitante, passível de aposentadoria por invalidez.

A avaliação médica para a concessão da aposentadoria por invalidez

A avaliação médica do INSS é a etapa em que a gravidade da escoliose será analisada para determinar se a condição realmente impossibilita o trabalhador de realizar suas atividades profissionais. Durante a perícia, o perito médico do INSS irá examinar o laudo médico e pode solicitar novos exames, como radiografias ou ressonâncias magnéticas, para verificar a curvatura da coluna e os impactos dessa condição na mobilidade do paciente.

É importante destacar que a perícia médica deve ser feita de forma minuciosa, considerando todos os aspectos da condição, incluindo a intensidade da dor, as limitações físicas e os impactos na capacidade de realizar tarefas cotidianas, como se mover, levantar objetos e permanecer em posições prolongadas.

Se a perícia comprovar que a escoliose não causa incapacidade total e permanente, o pedido de aposentadoria por invalidez será negado. No entanto, é possível recorrer dessa decisão, seja por meio de recursos administrativos junto ao INSS ou por meio de ação judicial.

Aposentadoria por invalidez em casos de escoliose grave

Nos casos mais graves de escoliose, a curvatura da coluna pode ser tão severa que afeta não apenas a mobilidade do paciente, mas também a função respiratória. Quando a escoliose resulta em complicações respiratórias, a pessoa pode ter dificuldade para respirar adequadamente, o que pode impactar a capacidade de realizar atividades simples, como caminhar, subir escadas ou carregar peso.

Nesses casos, é possível que a aposentadoria por invalidez seja concedida, uma vez que a condição é considerada incapacitante para o trabalho. Para que a aposentadoria por invalidez seja aprovada, o trabalhador deve comprovar, por meio de laudo médico detalhado, que a escoliose compromete suas funções de maneira significativa e irreversível.

Possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição

Em alguns casos, a pessoa com escoliose pode ter o direito de se aposentar por tempo de contribuição, caso tenha cumprido o número mínimo de anos exigidos pelo INSS para a concessão da aposentadoria. Nesse tipo de aposentadoria, o trabalhador não precisa comprovar incapacidade total e permanente, mas apenas o tempo de contribuição para o sistema de seguridade social.

A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser uma opção para pessoas com escoliose que, embora não apresentem incapacidade total para o trabalho, já tenham atingido o tempo necessário de contribuição. Essa modalidade de aposentadoria pode ser solicitada a partir da idade mínima exigida, que é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Como recorrer em caso de negativa de aposentadoria por invalidez

Se o INSS negar o pedido de aposentadoria por invalidez, o trabalhador tem o direito de recorrer. Inicialmente, é possível interpor um recurso administrativo junto ao próprio INSS, onde o pedido será reavaliado. Caso a negativa persista, o trabalhador pode ajuizar uma ação judicial, solicitando uma nova avaliação médica e a concessão do benefício.

É importante destacar que, em casos de doenças incapacitantes como a escoliose grave, a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser fundamental para garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados e para orientar sobre as melhores estratégias de recurso.

A importância do acompanhamento jurídico

Dada a complexidade do processo de concessão de aposentadoria por invalidez, especialmente em casos de doenças como a escoliose, que podem variar de acordo com a gravidade, o acompanhamento jurídico é essencial. O advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a reunir toda a documentação necessária, como laudos médicos detalhados e exames, além de garantir que o processo de perícia seja conduzido adequadamente.

Caso o pedido seja negado, o advogado pode interpor recursos e representar o trabalhador na justiça, buscando assegurar a concessão da aposentadoria por invalidez ou a aplicação das melhores condições legais para o caso.

Conclusão

A aposentadoria por invalidez pode ser uma realidade para pessoas com escoliose, especialmente nos casos mais graves, onde a condição compromete a capacidade de trabalho de forma permanente. Para garantir o direito ao benefício, é necessário comprovar, por meio de avaliação médica detalhada, que a escoliose causa limitações substanciais e duradouras na capacidade de realizar tarefas diárias.

Caso a aposentadoria por invalidez seja negada, o trabalhador tem direito de recorrer, seja administrativamente ou judicialmente. A assistência de um advogado especializado é fundamental para garantir que os direitos do trabalhador sejam protegidos e que a concessão do benefício ocorra de forma justa e adequada.