Síndrome do Manguito Rotador e Aposentadoria: Entenda Seus Direitos

A síndrome do manguito rotador é uma condição comum que afeta a mobilidade e funcionalidade dos ombros, prejudicando a vida de muitos trabalhadores que dependem dessa parte do corpo para suas atividades profissionais. Quando não tratada de maneira eficaz, a lesão pode evoluir para uma incapacidade permanente, levando muitos a se questionarem sobre a possibilidade de acesso à aposentadoria por invalidez ou outros benefícios do INSS. Este artigo explora os direitos dos trabalhadores afetados por essa condição e como buscar benefícios adequados.

O que caracteriza a síndrome do manguito rotador?

A síndrome do manguito rotador envolve danos aos tendões e músculos da região do ombro, que são responsáveis pela movimentação dessa articulação. Com o tempo ou por conta de esforços excessivos e repetitivos, essas estruturas podem sofrer lesões, que geram sintomas como dor intensa, limitação de movimento e enfraquecimento da articulação. Os sintomas mais comuns incluem a dificuldade de levantar o braço ou realizar atividades que exigem o uso do ombro.

Essa condição pode ocorrer devido a vários fatores, como a repetição de movimentos, traumas diretos ou até o envelhecimento. Trabalhadores de áreas que exigem esforços físicos constantes ou que realizam atividades como pintura, construção e manuseio de cargas estão entre os mais vulneráveis a essa doença.

O impacto no trabalho e a incapacidade funcional

A síndrome do manguito rotador pode comprometer gravemente a capacidade de trabalho, especialmente para aqueles que executam funções que exigem movimentos frequentes com os braços. Quando a dor e a limitação do movimento se tornam constantes, o trabalhador perde a capacidade de realizar suas funções adequadamente. Se não tratada, a lesão pode resultar em uma incapacidade permanente, tornando o trabalho diário praticamente impossível.

Esses desafios podem levar o trabalhador a buscar benefícios do INSS, como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, caso a incapacidade para o trabalho seja definitiva ou de longo prazo.

Aposentadoria por invalidez: o que é e como solicitar?

A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que, devido a uma condição de saúde, não consegue mais realizar qualquer tipo de atividade profissional. No caso da síndrome do manguito rotador, quando a condição leva à incapacidade permanente, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

O processo de solicitação exige que o trabalhador passe por uma perícia médica realizada pelo INSS. Durante a perícia, será analisado o grau de incapacidade do trabalhador e verificado se ele realmente está impossibilitado de realizar qualquer atividade remunerada. Para ter sucesso no pedido, o trabalhador deve apresentar documentação médica detalhada, como exames de imagem, relatórios de tratamento e histórico de consultas.

Se a perícia médica confirmar que a lesão é irreversível e que a incapacidade é permanente, o benefício de aposentadoria por invalidez poderá ser concedido.

Auxílio-doença como alternativa à aposentadoria

Em muitos casos, os trabalhadores com a síndrome do manguito rotador não precisam recorrer imediatamente à aposentadoria por invalidez. O auxílio-doença é uma alternativa para aqueles que enfrentam incapacidade temporária devido à lesão. Esse benefício é concedido enquanto o trabalhador não pode exercer sua função, permitindo que ele tenha tempo para se recuperar, passar por tratamentos médicos ou até realizar uma reabilitação profissional.

Como solicitar o auxílio-doença?

Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador precisa passar por uma perícia médica do INSS que determinará a incapacidade para o trabalho. Para isso, é essencial apresentar documentos médicos, como exames de imagem e relatórios de tratamento. Caso a incapacidade seja temporária e o trabalhador se recupere, o benefício será encerrado e ele poderá retornar ao trabalho.

Comprovando a incapacidade para o trabalho

A comprovação da incapacidade para o trabalho é uma etapa fundamental para garantir a concessão dos benefícios, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. A documentação necessária para comprovar a síndrome do manguito rotador inclui:

• Exames médicos detalhados, como ressonâncias magnéticas e raios-X;
• Laudos médicos que atestam a gravidade da lesão e a incapacidade funcional;
• Histórico de tratamentos médicos realizados, incluindo fisioterapia, medicamentos e procedimentos cirúrgicos;
• Relatos de limitações funcionais, que descrevem a dificuldade de realizar atividades cotidianas e profissionais.

A documentação precisa ser completa, clara e atualizada para facilitar a análise e aumentar as chances de aprovação dos benefícios.

A importância da assistência jurídica

Embora o processo de solicitação de benefícios possa ser feito diretamente pelo trabalhador, é altamente recomendável que ele busque assistência jurídica especializada. O processo de solicitação de aposentadoria ou auxílio-doença do INSS pode ser complicado e exige o cumprimento de requisitos específicos, como a documentação correta e a perícia médica adequada.

Um advogado especializado pode fornecer orientação em todas as etapas do processo, garantindo que os direitos do trabalhador sejam protegidos. Além disso, em caso de negativa do pedido, o advogado poderá interceder judicialmente para assegurar que o trabalhador tenha acesso ao benefício que lhe é devido.

Conclusão

A síndrome do manguito rotador pode ser uma condição debilitante que afeta severamente a capacidade de trabalho de um trabalhador. Quando essa condição impede a execução das funções profissionais, é essencial que o trabalhador compreenda seus direitos previdenciários. A aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença são opções para aqueles que enfrentam uma incapacidade permanente ou temporária devido à lesão no manguito rotador.

A chave para garantir o acesso a esses benefícios está na comprovação da incapacidade, que deve ser respaldada por documentação médica detalhada. A assistência jurídica especializada é fundamental para garantir que o trabalhador tenha acesso aos direitos previstos por lei e para facilitar o processo de solicitação de benefícios.