A bursite é uma condição dolorosa que afeta as bolsas sinoviais, sacos cheios de líquido que amortecem e lubrificam as articulações do corpo humano. Embora muitas vezes seja considerada uma condição crônica e debilitante, muitos indivíduos desconhecem que podem ter direito ao Auxílio-Acidente concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de incapacidade parcial permanente. Este artigo se propõe a explorar em detalhes a relação entre a bursite e o direito ao auxílio-acidente, elucidando as condições necessárias para sua concessão.
O Que é Bursite?
A bursite é uma inflamação das bursas, que são pequenas bolsas cheias de líquido encontradas perto das articulações e destinadas a reduzir o atrito entre os tecidos moles, como músculos, tendões e ossos. Quando as bursas estão inflamadas, a movimentação da articulação afetada pode ser dolorosa e limitada.
Causas e Sintomas da Bursite
A bursite pode ser causada por uma variedade de fatores, incluindo lesões repetitivas, atividades intensas, infecções ou condições médicas subjacentes, como artrite. Os sintomas comuns incluem dor, inchaço, sensibilidade e limitação de movimento na área afetada.
Impacto da Bursite na Capacidade de Trabalho
Para muitos indivíduos, a bursite pode ser uma condição incapacitante, afetando significativamente sua capacidade de realizar tarefas diárias e de trabalho. Dependendo da gravidade e localização da bursite, algumas atividades laborais podem se tornar impossíveis ou extremamente dolorosas de serem executadas.
Auxílio-Acidente: Uma Opção para Portadores de Bursite?
O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a trabalhadores segurados que sofreram acidentes ou desenvolveram doenças ocupacionais que resultaram em sequelas ou incapacidades parciais permanentes. Embora o nome sugira um acidente específico, é importante notar que o benefício também pode ser concedido para condições médicas crônicas, como a bursite, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
Requisitos para Concessão do Auxílio-Acidente em Caso de Bursite
Para que um portador de bursite tenha direito ao Auxílio-Acidente, é necessário que a condição resulte em uma incapacidade parcial permanente que reduza a capacidade de trabalho do indivíduo. Além disso, o trabalhador deve estar segurado pelo INSS no momento em que a bursite for diagnosticada como incapacitante.
Procedimento para Requerer o Auxílio-Acidente devido à Bursite
O primeiro passo para requerer o Auxílio-Acidente devido à bursite é obter um diagnóstico médico completo e detalhado que ateste a gravidade da condição e suas repercussões na capacidade de trabalho. Em seguida, o trabalhador deve agendar uma perícia médica junto ao INSS, onde um médico especializado avaliará a condição e determinará se o indivíduo tem direito ao benefício.
Possíveis Obstáculos e Recursos Legais
É importante reconhecer que o processo de solicitação do Auxílio-Acidente pode ser complexo e enfrentar obstáculos, como a negativa inicial do INSS. Nesses casos, é fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliar no processo de recurso e garantir que os direitos do trabalhador sejam devidamente protegidos.
Procedimento para Requerer o Auxílio-Acidente devido à Bursite
O processo de solicitação do Auxílio-Acidente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolve uma série de etapas e procedimentos que devem ser seguidos adequadamente para garantir o acesso ao benefício. Abaixo, descreveremos detalhadamente o passo a passo para solicitar o Auxílio-Acidente devido à bursite:
1. Diagnóstico Médico Completo: O primeiro passo é obter um diagnóstico médico completo e detalhado que ateste a gravidade da bursite e suas repercussões na capacidade de trabalho. É importante que o diagnóstico seja realizado por um médico especializado e devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM).
2. Documentação Médica: Após o diagnóstico, é essencial reunir toda a documentação médica relacionada à bursite, incluindo relatórios médicos, exames clínicos, resultados de exames de imagem (como radiografias, ultrassonografias ou ressonâncias magnéticas) e qualquer outro documento que comprove a existência e a gravidade da condição.
3. Agendamento da Perícia Médica: Com a documentação médica em mãos, o próximo passo é agendar uma perícia médica junto ao INSS. O agendamento pode ser feito através do site do INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência da Previdência Social.
4. Comparecimento à Perícia Médica: No dia agendado, o trabalhador deve comparecer à perícia médica no horário estabelecido, levando consigo toda a documentação médica relacionada à bursite. Durante a perícia, um médico perito do INSS avaliará a condição do trabalhador e determinará se ele tem direito ao Auxílio-Acidente.
5. Acompanhamento do Processo: Após a realização da perícia médica, o trabalhador deve acompanhar o andamento do processo de solicitação do Auxílio-Acidente. Isso pode ser feito através do site do Meu INSS, onde é possível verificar o status do pedido, agendar novas perícias (caso necessário) e obter informações sobre os próximos passos a serem seguidos.
6. Recebimento da Decisão: Após a análise da perícia médica, o trabalhador receberá uma decisão do INSS informando se o Auxílio-Acidente foi concedido ou não. Em caso de concessão, o benefício será pago mensalmente ao trabalhador, de acordo com as regras estabelecidas pela legislação previdenciária.
7. Recurso em Caso de Negativa: Se o Auxílio-Acidente for negado pelo INSS, o trabalhador tem o direito de recorrer da decisão através de um recurso administrativo. Nesse caso, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliar no processo de recurso e garantir que os direitos do trabalhador sejam devidamente protegidos.
Conclusão
A bursite é uma condição dolorosa que pode ter um impacto significativo na capacidade de trabalho e na qualidade de vida dos indivíduos afetados. No entanto, muitos portadores de bursite desconhecem que podem ter direito ao Auxílio-Acidente concedido pelo INSS em caso de incapacidade parcial permanente. É fundamental que esses trabalhadores estejam cientes de seus direitos e busquem orientação adequada para garantir o acesso ao benefício ao qual têm direito.
Solicitar o Auxílio-Acidente devido à bursite requer seguir um processo cuidadoso e diligente, desde a obtenção do diagnóstico médico até o acompanhamento do pedido junto ao INSS. É fundamental estar bem documentado e preparado para a perícia médica, além de buscar orientação jurídica caso necessário. Compreender e seguir adequadamente os procedimentos estabelecidos pode aumentar as chances de sucesso na concessão do benefício, garantindo assim o acesso a uma importante rede de proteção social para os trabalhadores afetados pela bursite.
