O mercado de trabalho brasileiro ainda enfrenta desafios no que diz respeito à inclusão e ao tratamento digno de pessoas com doenças mentais. Embora a legislação tenha avançado no reconhecimento dos direitos dos portadores de condições de saúde mental, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Consolidação das Leis do Trabalho [...]
As doenças degenerativas, como Alzheimer, Parkinson, esclerose múltipla e outras condições que envolvem a deterioração progressiva das funções do corpo, representam desafios significativos para os pacientes e suas famílias. Além do sofrimento físico e emocional, essas doenças frequentemente comprometem a capacidade de trabalho, tornando o acesso a benefícios previdenciários uma questão crucial para garantir a [...]
A Doença de Parkinson é uma condição neurológica progressiva que afeta o movimento e a coordenação motora, sendo um dos distúrbios mais comuns do sistema nervoso central. O impacto da doença na vida do trabalhador pode ser significativo, afetando sua capacidade de exercer atividades profissionais de forma plena. Nesse contexto, a doença de Parkinson não [...]
As doenças autoimunes afetam uma parcela significativa da população e são uma das condições de saúde que mais podem impactar a capacidade laboral de um trabalhador. Essas doenças ocorrem quando o sistema imunológico ataca o próprio corpo, causando inflamação, dor e, em alguns casos, danos a órgãos e tecidos. Entre as doenças autoimunes mais comuns [...]
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de realizar suas atividades laborais devido a problemas de saúde. Para portadores de doenças crônicas, que enfrentam condições de saúde que impactam de forma contínua ou recorrente sua capacidade de trabalho, o processo para solicitar esse [...]
As doenças raras, também chamadas de doenças órfãs, afetam uma parcela pequena da população, mas sua complexidade e impacto na vida do paciente e de suas famílias são significativos. Devido à natureza dessas condições, que muitas vezes envolvem diagnóstico tardio e tratamentos complexos e caros, pessoas diagnosticadas com doenças raras frequentemente enfrentam dificuldades adicionais não [...]
Sim, é possível pedir a prorrogação do auxílio-doença quando a pessoa que está recebendo o benefício continua incapacitada para o trabalho no fim do prazo concedido pelo INSS. Esse pedido de prorrogação deve ser feito pelo próprio segurado, dentro do prazo estipulado, e é fundamental para evitar a interrupção do pagamento enquanto a incapacidade persiste. [...]
o valor mínimo que o INSS paga de auxílio-doença em 2025 é de R$ 1.518,00, correspondente ao salário mínimo nacional vigente. Esse valor é garantido por lei e funciona como piso, ou seja, ninguém que tenha o benefício concedido pelo INSS poderá receber menos do que isso, mesmo que sua média salarial anterior seja inferior [...]
Sim, pessoas diagnosticadas com transtorno de ansiedade podem ter direito ao auxílio-doença, desde que comprovem, por meio de documentação médica e perícia do INSS, que a condição gera incapacidade temporária para o trabalho. A seguir, abordaremos detalhadamente os critérios, procedimentos e direitos relacionados ao auxílio-doença para casos de ansiedade. Entendendo o Transtorno de Ansiedade O [...]
O trabalhador que recebe auxílio-doença pode ter direito à estabilidade no emprego após seu retorno, dependendo do tipo de afastamento e das circunstâncias que envolvem a concessão do benefício. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não prevê uma estabilidade geral automática para todo e qualquer afastamento por auxílio-doença, mas há casos em que a [...]
