A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Mas uma dúvida frequente, que gera controvérsias inclusive nos tribunais, diz respeito à possibilidade de ex-cônjuges receberem a pensão por morte. Afinal, quem já não é mais casado com a pessoa falecida pode ser considerado dependente? A resposta é: [...]
A pensão por morte de servidor público segue um regime jurídico diferente daquele aplicado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS. Essa distinção decorre da existência dos regimes próprios de previdência social (RPPS), criados especificamente para atender aos servidores efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. [...]
Muitos trabalhadores que sofrem acidentes ou enfrentam doenças graves se perguntam: tenho direito ao auxílio-acidente ou à aposentadoria por invalidez? Embora ambos os benefícios estejam ligados à incapacidade para o trabalho, eles são distintos em seus critérios, objetivos, valores e implicações jurídicas. Neste artigo, vamos explicar de forma completa e acessível as diferenças entre aposentadoria [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental para garantir a proteção financeira dos dependentes do segurado falecido. No entanto, muitos pedidos feitos ao INSS são indeferidos por erros simples ou falta de documentos. Entender os critérios exigidos pela legislação e seguir corretamente os passos pode evitar longas esperas ou a necessidade de judicialização. [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma garantia de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda e ausência de meios para prover a própria manutenção. Com a aprovação da Reforma [...]
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao segurado que sofre um acidente de qualquer natureza e, mesmo após a recuperação, fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho. No contexto dos trabalhadores rurais, o direito a esse benefício traz particularidades importantes em função da [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu, enquanto a aposentadoria é o benefício devido ao próprio segurado em razão da idade, tempo de contribuição ou invalidez. Em muitos casos, as famílias não sabem exatamente quem tem direito à pensão, como se prova a dependência econômica [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um direito garantido pela Constituição Federal por meio da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Esse benefício assegura um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idosa com 65 anos ou mais, desde que comprovem não possuir meios de prover a [...]
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao segurado que sofreu um acidente e ficou com sequelas permanentes que reduzam sua capacidade para o trabalho habitual. Muitas pessoas que sofrem acidentes de trânsito ignoram que podem ter direito a esse benefício mesmo após se recuperarem parcialmente, desde que tenham ficado com algum grau [...]
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador que, após sofrer um acidente de qualquer natureza, fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual. Embora não exija a completa incapacidade para a atividade profissional, o benefício carrega implicações relevantes para [...]
