A escoliose é uma condição médica caracterizada pela curvatura anormal da coluna vertebral, podendo se manifestar de forma leve ou grave. Embora muitas pessoas com escoliose não apresentem grandes dificuldades na execução de atividades cotidianas, a condição pode, em casos mais severos, causar dor crônica, dificuldades de mobilidade e complicações que afetam diretamente a qualidade [...]
O CID M79 refere-se ao diagnóstico médico relacionado ao transtorno neurológico denominado distúrbio do movimento. Este código é utilizado para catalogar condições de saúde que podem causar limitações motoras, comprometendo a realização de atividades cotidianas. No contexto jurídico, muitas pessoas diagnosticadas com o CID M79 se perguntam se têm direito a benefícios previdenciários, como a [...]
A síndrome do manguito rotador é uma condição comum que afeta a mobilidade e funcionalidade dos ombros, prejudicando a vida de muitos trabalhadores que dependem dessa parte do corpo para suas atividades profissionais. Quando não tratada de maneira eficaz, a lesão pode evoluir para uma incapacidade permanente, levando muitos a se questionarem sobre a possibilidade [...]
A Emenda Constitucional nº 103, que promoveu a reforma da Previdência em 2019, alterou significativamente o sistema previdenciário brasileiro, impactando diretamente as aposentadorias especiais. Essas mudanças trouxeram novos critérios para o acesso ao benefício, além de modificar o cálculo e criar regras de transição para quem já contribuía antes da reforma. Entenda a seguir como [...]
O planejamento previdenciário é essencial para quem deseja uma aposentadoria tranquila e financeiramente segura. Ele envolve estratégias para organizar e otimizar contribuições ao INSS ou a regimes próprios de previdência, garantindo o acesso aos melhores benefícios. Este artigo explora a relevância do planejamento, os passos necessários para realizá-lo e como ele pode impactar de forma [...]
As contribuições ao INSS são fundamentais para assegurar direitos previdenciários como aposentadorias, auxílio-doença e outros benefícios. No entanto, em algumas circunstâncias, o segurado pode deixar de recolher as contribuições, acumulando períodos em atraso. Para regularizar essa situação, a legislação permite o pagamento retroativo em determinados casos, desde que o segurado cumpra as exigências estabelecidas. Este [...]
A inadimplência nas taxas condominiais é um problema frequente que afeta a gestão financeira e a convivência em condomínios. Apesar das obrigações financeiras, o condômino inadimplente possui direitos assegurados que devem ser respeitados durante o processo de cobrança. Este artigo explora os aspectos legais e práticos desse tema, esclarecendo os limites da cobrança e as [...]
A revisão de contratos bancários é um mecanismo legal que permite aos consumidores questionarem cláusulas que possam ser consideradas abusivas ou desproporcionais em contratos de financiamento, empréstimos e outros produtos financeiros. Este processo busca adequar as condições do contrato à legislação vigente e ao princípio da boa-fé, garantindo que o consumidor não seja prejudicado por [...]
A cervicalgia, classificada pelo CID M54.2, é um termo médico usado para descrever dor no pescoço, uma condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Embora possa ser causada por uma variedade de fatores, desde má postura até problemas degenerativos da coluna cervical, a cervicalgia pode, em casos mais graves, comprometer a capacidade [...]
O código M54.5 da Classificação Internacional de Doenças (CID) refere-se à "dorsalgia", que é um termo utilizado para descrever dores nas costas, especialmente na região da coluna vertebral. Esse tipo de dor pode variar em intensidade, desde desconfortos leves até condições crônicas que comprometem a mobilidade e a capacidade de trabalho de uma pessoa. Em [...]
