A indenização de R$ 60 mil em parcela única para crianças de até 10 anos, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, que apresentam deficiências comprovadamente causadas pelo zika vírus contraído durante a gestação, representa um importante reconhecimento e apoio do Estado às famílias afetadas por essa grave síndrome [...]
As crianças com deficiência provocada pelo zika vírus durante a gestação, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, têm direito a uma indenização de R$ 60 mil, paga em parcela única. O benefício foi oficializado por meio de portaria conjunta assinada por autoridades dos Ministérios da Saúde, da Previdência [...]
Sim, problemas no joelho podem dar direito à aposentadoria antecipada, principalmente se a limitação for significativa e o trabalhador já contar com uma longa trajetória de contribuição ao INSS. Quem passou por cirurgias no menisco, ligamentos, patela ou teve complicações sérias que reduziram sua capacidade de trabalho pode, sim, se aposentar mais cedo, muitas vezes [...]
Sim, quem possui visão monocular tem direito a diversos benefícios previdenciários e assistenciais junto ao INSS, inclusive sendo legalmente reconhecido como pessoa com deficiência. A depender do grau de limitação causado pela perda total da visão em um dos olhos, é possível ter acesso ao auxílio-doença, à aposentadoria por invalidez ou até ao Benefício de [...]
Sim, uma pessoa cega de um olho pode ter direito ao auxílio-doença pago pelo INSS, desde que comprove que a perda de visão parcial causa incapacidade temporária para o trabalho. Não basta apenas apresentar o diagnóstico de cegueira unilateral: é necessário comprovar que a condição compromete, de forma prática, o exercício da atividade profissional habitual. [...]
A visão monocular, condição em que o indivíduo possui visão funcional em apenas um dos olhos, pode justificar a concessão do auxílio-doença pelo INSS, desde que fique comprovada a incapacidade temporária para o trabalho. Embora não configure, por si só, uma incapacidade total, essa condição pode trazer limitações significativas dependendo da profissão exercida, o que [...]
