Direitos Trabalhistas da Mulher Grávida

Direitos Trabalhistas da Mulher Grávida: O Que Você Precisa Saber

Imagine a seguinte situação: você trabalha em uma empresa, está grávida e acabou de contar para o patrão. Desde então, percebeu que o tratamento que recebe mudou. Agora parece mais difícil e rigoroso do que antes. Isso faz você se perguntar: será que estão tratando você assim por estar grávida?

Além das dificuldades normais da gravidez, como cansaço e enjoos, você ainda enfrenta insegurança, medo e estresse. Diante de tudo isso, quais os direitos da mulher grávida neste cenário?

### Estabilidade Provisória no Emprego

Muitas mulheres não sabem, mas quando você descobre que está grávida, tem direito à estabilidade provisória no emprego. Isso significa que você tem garantia de manter seu trabalho desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o nascimento do bebê.

Então, será que pedir demissão e com isso acabar de vez com a perseguição no trabalho é a melhor solução?

### A Melhor Decisão

Já posso adiantar que pedir a conta não é a melhor decisão, pois fazendo isso, você estará abrindo mão dos seus direitos e do bebê, protegidos por lei. Para tomar a melhor decisão quando se trata de direitos trabalhistas da gestante, fique até o final deste artigo e entenda porque pedir a conta não é a melhor escolha.

### Perguntas Frequentes

– Posso ser demitida mesmo se estiver grávida?
– Estou grávida, posso pedir demissão?
– Posso sair da empresa antes de terminar meu período de estabilidade provisória?
– Quais direitos eu tenho se eu pedir demissão estando grávida?
– Pedi demissão e não sabia que estava grávida, o que fazer?
– Como funciona a reintegração de gestante que pediu demissão?

Posso ser demitida mesmo se estiver grávida?

Você precisa saber que toda mulher que descobre uma gravidez NÃO pode ser demitida sem justa causa, ok? Ou seja, a empresa não pode demitir uma mulher grávida sem motivos claros e plausíveis. Toda gestante tem o direito à estabilidade provisória, que inicia desde a confirmação da gravidez até o 5º mês após o parto.

Mas fique atenta: para garantir esse direito, a trabalhadora precisa comunicar a empresa sobre a sua gestação. Por isso, se você foi demitida sem justificativa mesmo comunicando a gestação, você pode, através de ação na justiça:
– Voltar para o trabalho e permanecer na empresa até o quinto mês após o parto, com direito a licença-maternidade;
– Pedir uma indenização no valor dos salários recebidos até o quinto mês após o nascimento do seu bebê.

### Estou grávida, posso pedir demissão?

Você não é obrigada a continuar trabalhando se não quiser. Mas, caso decida pedir a sua demissão, você pode estar abrindo mão da sua estabilidade provisória no emprego. É claro que, muitas vezes, a relação no trabalho fica tão difícil e estressante que sair do emprego parece ser a melhor solução para o seu problema.

No entanto, antes de tomar uma decisão tão séria, é importante procurar um advogado especialista em direitos da gestante para avaliar o seu caso.

### Posso sair da empresa antes de terminar meu período de estabilidade provisória?

O direito à estabilidade provisória só acontece se você, estando grávida, quiser continuar trabalhando e não quiser pedir demissão. Isso significa que você tem garantia de manter o emprego desde quando confirmou a gravidez até o 5° mês após o parto. Então, se você pedir demissão durante a gestação, perde automaticamente esse direito.

### Rescisão Indireta

A rescisão indireta acontece quando o empregador comete faltas graves, o que permite à gestante solicitar o término do contrato de trabalho sem perder seus direitos trabalhistas. As principais situações que podem levar a uma rescisão indireta no trabalho são:

– Falta de pagamento ou atrasos frequentes do seu salário;
– Condições de trabalho inadequadas ou perigosas;
– Assédio moral ou sexual.

Nestes casos, uma situação comum é a empresa não aceitar a demissão, mesmo a funcionária tendo direito. Se está passando por essa situação, procure um advogado especialista em direitos das mulheres grávidas.

### Conclusão

Se você está lidando com problemas no trabalho por causa da gestação, saiba que não está sozinha e pode lutar pelos seus direitos e do seu bebê. Por isso, você entendeu que antes de tomar uma decisão sobre o seu futuro na empresa, precisa considerar alguns pontos:

– Se descobriu a gravidez depois que foi mandada embora, é necessário comunicar a empresa e solicitar o retorno ao trabalho porque você tem direito à estabilidade provisória no emprego.
Em todas as situações, é necessário o apoio de um advogado especialista, pois cada caso tem os seus detalhes, e podem influenciar na tomada de decisão trazendo a escolha certa para o seu caso.

Fazendo isso, você protege seus direitos e garante a segurança da sua família.