A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu, com o objetivo de garantir o sustento da família após o falecimento. No entanto, a situação pode ser um pouco mais complexa quando o falecido era autônomo ou Microempreendedor Individual (MEI). Nestes casos, os dependentes do falecido [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um segurado que faleceu, com o objetivo de garantir a continuidade da assistência financeira que o falecido proporcionava aos seus dependentes. Para os cônjuges, esse benefício é uma das formas de garantir a sobrevivência econômica após [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de segurados falecidos. Tradicionalmente, esse benefício é destinado aos cônjuges, filhos e outros dependentes do falecido, com o objetivo de garantir a manutenção financeira da família após a perda de um ente querido. No entanto, a questão [...]
A legislação tributária brasileira prevê uma série de isenções e benefícios fiscais para pessoas que enfrentam doenças graves, incluindo doenças crônicas. Entre esses benefícios, a isenção de Imposto de Renda (IR) para portadores de doenças crônicas é um direito reconhecido pela legislação e regulamentado pela Receita Federal. No entanto, muitos contribuintes não conhecem esse direito [...]
Portadores de doenças graves frequentemente enfrentam desafios consideráveis não apenas no aspecto físico e emocional, mas também no que diz respeito à sua vida profissional e financeira. Muitas dessas condições comprometem permanentemente a capacidade de trabalho do paciente, tornando a aposentadoria uma alternativa necessária para garantir a sobrevivência digna. No Brasil, o sistema previdenciário oferece [...]
O mercado de trabalho brasileiro ainda enfrenta desafios no que diz respeito à inclusão e ao tratamento digno de pessoas com doenças mentais. Embora a legislação tenha avançado no reconhecimento dos direitos dos portadores de condições de saúde mental, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Consolidação das Leis do Trabalho [...]
As doenças degenerativas, como Alzheimer, Parkinson, esclerose múltipla e outras condições que envolvem a deterioração progressiva das funções do corpo, representam desafios significativos para os pacientes e suas famílias. Além do sofrimento físico e emocional, essas doenças frequentemente comprometem a capacidade de trabalho, tornando o acesso a benefícios previdenciários uma questão crucial para garantir a [...]
A Doença de Parkinson é uma condição neurológica progressiva que afeta o movimento e a coordenação motora, sendo um dos distúrbios mais comuns do sistema nervoso central. O impacto da doença na vida do trabalhador pode ser significativo, afetando sua capacidade de exercer atividades profissionais de forma plena. Nesse contexto, a doença de Parkinson não [...]
As doenças autoimunes afetam uma parcela significativa da população e são uma das condições de saúde que mais podem impactar a capacidade laboral de um trabalhador. Essas doenças ocorrem quando o sistema imunológico ataca o próprio corpo, causando inflamação, dor e, em alguns casos, danos a órgãos e tecidos. Entre as doenças autoimunes mais comuns [...]
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de realizar suas atividades laborais devido a problemas de saúde. Para portadores de doenças crônicas, que enfrentam condições de saúde que impactam de forma contínua ou recorrente sua capacidade de trabalho, o processo para solicitar esse [...]
