Para receber benefícios do INSS por acidente, o primeiro passo é ter a qualidade de segurado no momento do infortúnio e comprovar, por meio de perícia médica, que o acidente resultou em incapacidade para o trabalho (temporária ou permanente) ou em sequelas que reduzem a capacidade laboral. O tipo de benefício concedido – seja Auxílio-Doença [...]

O valor da indenização por sequela, no contexto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), refere-se especificamente ao Auxílio-Acidente. Este benefício tem como propósito compensar o segurado que, após sofrer um acidente (de qualquer natureza, embora o foco principal seja o de trabalho) e ter suas lesões consolidadas, fica com sequelas permanentes que resultam em [...]

A diferença crucial entre o B91 e o B94, no contexto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reside na sua natureza e finalidade: o B91 (Auxílio-Doença Acidentário) é um benefício temporário concedido para cobrir a incapacidade total e provisória para o trabalho decorrente de um acidente de trabalho ou doença ocupacional, enquanto o B94 [...]

O B94, no contexto do INSS, é o código que designa o Auxílio-Acidente de origem acidentária. Este benefício crucial do sistema previdenciário brasileiro é concedido a segurados que, após sofrerem um acidente de trabalho, apresentam sequelas permanentes que resultam na redução de sua capacidade para o trabalho que habitualmente exerciam. Ao contrário do auxílio-doença, que [...]

A incapacidade laborativa é a condição em que uma pessoa, por motivos físicos, mentais ou emocionais, perde parcial ou totalmente a capacidade de exercer atividades profissionais de forma eficaz, segura ou contínua. Essa condição pode ser temporária ou permanente, total ou parcial, e tem grande relevância para fins previdenciários, trabalhistas e judiciais. O reconhecimento da [...]

Quando o perito judicial conclui que não há incapacidade, o processo judicial que busca um benefício por invalidez, auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente pode ser seriamente prejudicado. No entanto, essa conclusão não é definitiva, e o autor da ação ainda pode adotar medidas jurídicas para tentar contestar, esclarecer ou até anular o laudo. A [...]

A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a pessoas que não têm mais condições de trabalhar em razão de doença ou acidente que resultaram em incapacidade total e definitiva. A concessão exige comprovação médica e o cumprimento de certos critérios legais, como qualidade de segurado e carência mínima de contribuições, [...]

O benefício por incapacidade permanente é um dos auxílios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que não podem mais exercer atividades laborais de forma total e definitiva por conta de doença ou acidente. Antigamente chamado de aposentadoria por invalidez, esse benefício garante uma renda mensal ao trabalhador que, por razões [...]

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que, por motivos de saúde, se tornam incapazes de exercer qualquer atividade laboral. Por sua vez, o acidente de trabalho é uma situação em que o trabalhador sofre uma lesão durante o desempenho de suas funções profissionais, podendo resultar em sequela permanente ou [...]

O auxílio acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, após sofrerem um acidente, adquiriram sequelas permanentes que afetam sua capacidade de trabalho. Esse benefício tem como objetivo ajudar o trabalhador que, embora possa continuar trabalhando, viu sua capacidade laboral reduzida devido às sequelas do acidente. A [...]